Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1166 causa na ausência de pedido condenatório; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais, etc); d) e os honorá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 854 V. U. - CONSUMIDOR. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO CONTRATADO. CANCELAMENTO DO CONTRATO NA ESFERA ADMINISTRATIVA, EM DATA ANTERIOR À PROPOSITURA DA AÇÃO, SEM DESCONTOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO EXCLUSIVO DA PARTE DEMANDANTE QUANTO À IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. AUSÊNC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 899 diária de R$ 100,00, limitada a R$2.000,00. Int. - ADV: MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI GASPAROTO (OAB 102723/ SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP) Processo 0002152-07.2021.8.26.0286/02 - Requisição de Pequeno Valor - Penhora / Depósito / Avaliação - Nicolau Iusi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 827 objetivos que demonstrem a relevância econômica, política, social ou jurídica, nos termos do art. 1.030, inc. I alínea ‘a’ , do Código de Processo Civil. Por fim, consigno que o recorrente apresentou Reclamação diretamente à Turma de Uniformização da Jurisprudência (fls. 267/272), tendo sido nega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1018 Guilherme Sacomano Nasser (OAB: 216191/SP) - Tiago Sgariboldi (OAB: 303820/SP) Nº 1006859-98.2021.8.26.0286 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itu - Recorrente: Robson Nunes Fogaca Recorrido: Estado de São Paulo - Recurso Extraordinário: manifestar-se a parte contrária, no prazo legal, nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 846 de Força e Luz - CPFL - Recorrido: Jose Moreira Gomes - Magistrado(a) Cleber de Oliveira Sanches - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA:CONSUMIDOR. ENERGIA ELÉTRICA. INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL. SENTENÇA QUE, RECONHECENDO ABUSIVIDADE NA CONDUTA DA RÉ, UMA VEZ QUE NÃO HOUVE PRÉVIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 916 Nº 1005600-85.2021.8.26.0248 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Indaiatuba - Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - Recorrido: Aparecido Gonçalves dos Reis - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução nº 549/2011, modificada pela Resolução nº 722/2017, ambas d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3565 955 da Portaria CMTG PM-1-4/02/11, que excluiu as verbas incorporadas na base de cálculo do RETP. Adicional de insalubridade que nunca foi utilizado como parâmetro e não deve compor a base de cálculo do RETP. Sentença mantida pelos próprios fundamentos (art. 46 da Lei nº 9.099/1995). (TJSP; Recurso Inominado C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 872 decisão não foi objeto de Agravo de Instrumento. Diante disso, o recurso deve ser julgado deserto. O valor do preparo, em sede de Juizado, compreende todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, nos termos do parágrafo único do artigo 54 da Lei 9.099/95. O