Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 PROCESSO :1006855-89.2020.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Leticia Zemuner Duarte ADVOGADO : 338189/SP - Joice Vanessa dos Santos REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1006858-44.2020.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 4650 artigo 19, da Lei nº 9099/95. VI ARTIGO 212, PARÁGRAFO 2º, CPC. Independentemente de autorização judicial, as citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, onde as houver, e nos feriados ou dias úteis fora do horário estabelecido neste artigo, observado o dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 4663 cumprimento da sentença, devendo a parte peticionar nestes autos de forma a gerar o incidente “cumprimento de sentença” (incidente eletrônico). Feito isso, façam-se as anotações para a devida baixa e arquivamento destes autos. Decorrido o prazo acima mencionado, sem manifestação pela parte interes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 4914 remetam-se os autos à fila competente. Int. - ADV: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), LARISSA APARECIDA COSTA (OAB 376733/SP) Processo 1006866-21.2020.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Maria Apar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 3602 ação proposta por DIOGO DUARTE ROCHA em face de TELEFÔNICA BRASIL S/A (VIVO) e via de consequência declaro extinto o processo com fulcro no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Incabível a condenação em honorários conforme preceito constante da Lei dos Juizados Especiais, não se vislumbra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 3357 prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus, sob pena de fixação de multa, nos termos do artigo 774, V, do Código de Processo Civil (cometimento de ato atentatório à dignidade da justiça). Int. - ADV: LARA CRISTILLE LEIKO DAMNO GALINDO (OAB 354881/SP), FRANCISCO CARLOS FAUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 3226 Proceder ao download do formulário: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx, bastando que cole o link indicado no navegador. Após o preenchimento, deverá ser juntado no processo o formulário devidamente preenchido no qual constarão as opções escolhidas pela parte para levanta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 4064 15 dias (art. 437, § 1º, CPC), em especial acerca da proposta de acordo de fls. 84. Na sequência, remetam-se os autos à fila competente para a prolação da sentença. Int. - ADV: JOSE JOAQUIM MOURAO DE ARAUJO MONTENEGRO (OAB 189550/ RJ), FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB 401511/SP) Processo 1005202-52.2020.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 9355 Obrigações - Mauro Robson Ferreira da Silva Epp - Vistos. I- CITAÇÃO Nos termos do artigo 52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95, fica dispensada nova citação. Comunique-se ao Distribuidor em cumprimento ao Provimento 11/2003. Providencie a serventia no sistema SAJ a evolução da classe do processo. Intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 2914 Nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, a Carta Precatória encontra-se à disposição do advogado da parte autora para impressão, devendo comprovar a distribuição no prazo de 30 dias. - ADV: MAISA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 278802/ SP) Processo 1006833-31.2020.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Espec