5 resultados encontrados para 1006866-27.2019.8.26.0362 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 1999 15 (quinze) dias. Ao M.P., se atuar. Saliente-se que eventual requerimento de cumprimento de sentença atinente à obrigação de pagar quantia certa deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e em formato digital, sendo este cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2152 PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado para o fim de decretar o divórcio do casal, voltando a requerida a usar o nome de solteira. A guarda do filho do casal ficará para a ré, podendo o autor visita-lo livremente. Condeno o autor a pagar, a título de pensão alimentícia ao seu filho no importe de 1/3 d
Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 2615 promovida por Cristina Xavier de Oliveira contra seu filho Luiz Alberto Pires de Almeida Junior. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Acolho o parecer do MP de fls. 31/32, como razão para decidir e INDEFIRO o pedido de tutela antecipada vez que, ao que parece, o réu não está acometido de mal que o
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2152 PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado para o fim de decretar o divórcio do casal, voltando a requerida a usar o nome de solteira. A guarda do filho do casal ficará para a ré, podendo o autor visita-lo livremente. Condeno o autor a pagar, a título de pensão alimentícia ao seu filho no importe de 1/3 d