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1006866-57.2021.8.26.0297

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TJSP 24/09/2021 - Pág. 824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 ADVOGADO : 327387/SP - Marco Aurelio Tonholo Marioto REQDO : Sky Seviços de Banda Larga Ltda. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1006856-13.2021.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Romildo Gomes ADVOGADO : 327387/SP - Marco Aurelio Tonholo Marioto REQDO : Sky S

TJSP 22/06/2022 - Pág. 1246 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1246 Advogado: Luiz Armando Martins (OAB: 88429/SP) 5 - 1000124-26.2022.8.26.0541 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Fé do Sul - Relator Arnaldo Luiz Zasso Valderrama - Recte/Recdo: Banco Bmg S/A - Rcrda/Rcrte: Maria Elena de Jesus Engel - Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ) - Advo

TJSP 18/02/2022 - Pág. 1113 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1113 Telefonia - Vicente Rodrigues Palacios - Telefonica Brasil S.A. - Manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias, requerendo o que entenderem de direito. - ADV: CRISTIANE CARDOSO LEÃO PANTANO (OAB 287340/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), FABIANE MARQUES CARDOSO DE SEIXAS (OAB 380462/SP), MARIA

TJSP 11/04/2022 - Pág. 963 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 963 Nº 1000242-55.2022.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Recorrida: Rozane Carmem de Oliveira - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incident

TJSP 17/12/2021 - Pág. 1449 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1449 (OAB 146730/SP) Processo 1005446-17.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino - Camila Ribeiro Martins Schwantes - Universidade Brasil S.a. - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo, salvo

TJSP 19/08/2022 - Pág. 1105 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1105 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não

TJSP 02/12/2021 - Pág. 1423 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1423 VICTOR MENDES JORGE (OAB 373900/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP) Processo 1004336-51.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Vinicius de Moraes Oliveira Santos - Grandes Lagos Náutico Clube - Intime-se a

TJSP 04/07/2022 - Pág. 1198 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1198 Mingati - Recorrido: Renato Gomes dos Santos - Magistrado(a) Arnaldo Luiz Zasso Valderrama - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO EMBARGOS À EXECUÇÃO EXECUÇÃO DE CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS COMPETÊNCIA DO LOCAL ONDE A OBRIGAÇÃO DEVERIA SER CUMPRIDA, NOS TERMOS DO ART. 1

TJSP 10/11/2021 - Pág. 1250 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1250 ADV: WILLY BECARI (OAB 184883/SP), LUDMILA KELLY BRAZ MARTINS CHESSA (OAB 240844/SP) Processo 1006670-87.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Márcio Rogério Rodrigues da Costa - Sky Serviços Brasil Ltda - Posto isso, NEGA-SE provimento aos embargos de declaraçã

TJSP 27/09/2021 - Pág. 926 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 926 de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito;”) e do Enunciado nº. 35 da ENFAM Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado, a saber: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, pr

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