Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1865 provas, as autoras pugnaram pelo aproveitamento do laudo pericial juntado aos autos com o reconhecimento do crédito ali apurado. Já o requerido aduziu não ter mais provas a produzir. É o relatório.Fundamento e DECIDO.Não há preliminares. A primeira fase da lide admite julgamento no estado em que se ach

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 2131 (CPC, arts 550, § 5º e 1.015, inc. II, e Enunciado nº 177 do Fórum Permanente de Processualistas Civis - FPPC: “A decisão interlocutória que julga procedente o pedido para condenar o réu a prestar contas, por ser de mérito, é recorrível por agravo de instrumento.”); na segunda fase, apura-se eve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2197 sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das respectivas custas e despesas processuais e a arcar com os honorários sucumbenciais do patrono da parte contrária, que fixo, por equidade, em R$ 1.000,00 (mil) reais, nos termos do art. 85, §8° do Código de Processo Civil, observando-se, cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4781 Processo 1006521-74.2013.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - O.A.A. - M.I.C. e outro - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre o resultado da pesquisa Renajud, conforme documentos de fls. 350/406. No silêncio por mais de 30 dias, arquivem-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 1929 na hipótese os requisitos previstos no artigo 300, do Código de Processo Civil. Com efeito, a priori, o contrato foi regularmente celebrado entre as partes, maiores e capazes, sendo que a parte autora, ao assinar a avença, estava ciente do valor das prestações mensais que deveria adimplir, bem como dos ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 1702 Intimem-se. - ADV: GILBERTO ANDRADE DE JESUS (OAB 164354/SP) Processo 1005181-56.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Aparecido Pinheiro Macedo - Catia Sineide Martins Ferreira - Me - - João Toshimitsu Itonaga Me - Vistos1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1730 1285 obrigação alimentar para o caso decorre do dever de sustento, sendo, portanto, presumida a necessidade dos alimentandos, e à míngua de maiores informações a respeito da capacidade econômica do requerido, arbitro os alimentos provisórios em favor dos autores no valor de 50% do salário mínimo nacion

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 2101 (OAB 409742/SP) Processo 1006643-72.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Luciano da Silva - Bradesco Promotora de Vendas S/A - Vistos em saneador. As partes estão bem representadas e se acham presentes as condições da ação em seu caráter abstrato, genérico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2519 exequente em termos do andamento processual. Int - ADV: SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/ SP), GISLENE LOPES (OAB 421574/SP) Processo 1005231-09.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Limitação de Juros - Edna Lucia da Silva - 1- Em que pese a documentação juntada, fica indeferido o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2344 34248/SP), JOEL PEREIRA DE NOVAIS (OAB 56053/SP) Processo 1006871-62.2013.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - O.C.E.P. - F.C.M.P. - - M.J.P. - Vistos. 1 Indefiro o requerido. Embora o lançamento do sistema Sniper, ainda não há regulamentação e, tampouco, convênio firmad