Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 3966 DE TERCEIROS, A CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, ou algo do gênero”. 3- Como a suspensão da eficácia da decisão configura medida excepcional (art. 1.019, inciso I, CPC), somente deve ser admitida quando efetivamente necessária para evitar prejuízo irreparável ou de difícil reparação, o que não se vislumbra no caso con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 1234 Processo 1005503-05.2017.8.26.0320 - Monitória - Empreitada - Alfatech Construtora Ltda - Vistos.Homologo a desistência formulada a fls. 41, para os fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 485, inciso VIII do Códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 1526 territorial seja, via de regra, relativa, aquela atinente ao foro da situação do imóvel, que também tem natureza territorial, regese, na maior parte das vezes, pela norma contida na segunda parte do art. 95 do CPC, que a qualifica de absoluta. A causa dessa exceção é o juízo de conveniência e interes