Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3375 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1006849-31.2021.8.26.0229 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : 1Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Flavio Lucio Araujo dos Santos VARA:1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE HORTOLÂNDIA PROCESSO :0002193-29.2013.8.26.0229 CLASSE :EXECUÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3499 4784 embasamento na Lei nº 11.608/03, com alterações dadas pela Lei nº 15.855, de 02/07/2015, além do Provimento nº 884/04 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, esclarecendo-se ainda que a cobrança nesse momento pelas diligências de citações e intimações também encontram amparo no artigo 54, pará

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3376 4770 d) Esteja com documento de identificação com foto em mãos uma vez que necessária a sua apresentação, como primeiro ato da audiência virtual a ser realizada; e) As partes poderão, caso queiram, acessar o manual de como participar de audiência virtual em http://www.tjsp.jus.br/download/capacitacaosistema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3392 4170 Processo 1005801-37.2021.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Custeio de Assistência Médica - Marta Moreira Meira - Vistos. Manifeste-se a parte requerente sobre a contestação e documentos juntados, no prazo de cinco dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: CRISTIANE BRAITE IABRUDI JUSTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3416 5688 e dar quitação, entendo que é caso de deferir a expedição de MLE nos termos do formulário de fls. 06, apenas com a correção de que no nome do beneficiário do MLE deve constar a parte. Após o recebimento, cabe à patrona o entendimento com seu cliente no tocante ao contrato firmado entre ambos. Levant