Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3214 no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43 da Lei 9.099/1995 c/c artigo 27 da Lei 12.153/2009, para processamento. Intimese a parte contrária nestes autos para responder ao recurso inominado. Processado, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal da 47ª Circunscrição Judiciária do Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3214 no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43 da Lei 9.099/1995 c/c artigo 27 da Lei 12.153/2009, para processamento. Intimese a parte contrária nestes autos para responder ao recurso inominado. Processado, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal da 47ª Circunscrição Judiciária do Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 3235 - Vistos. Ante a informação de fl. 483, determino que a adolescente passe a ter os seguintes registros em seu assentamento de nascimento: Nome: A. L. S. J. B. S.,filha de L. M. J.,de M. L. S. e de J. B. S., sendo avós maternos T. M. J. (mãe de L.), J. F. S. e J. O. S. (pais de M. L.) e avós paternos C. B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2733 5841 Processo 1006622-22.2018.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Admissão / Permanência / Despedida - Jhonathan Pimentel Flores - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9099/95. JHONATHAN PIMENTEL FLORES ajuizou a presente ação em fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2692 3285 recursos, inclusive (art. 7º, parte inicial, Lei referida). 5. Considerando tratarem os pedidos de matéria de direito e com base nos documentos apresentados na inicial, vejo dispensável audiência de conciliação, nos termos do artigo 7º suprarreferido. 6. CITE-SE a requerida para que, querendo, possa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2900 3438 as partes sobre a v. Decisão de folhas 311/313. Nos termos dos artigos 1285 e seguintes, da Subseção XXVI, do Capítulo IX das NSCGJ cc Provimento 05/2019, eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital. O requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticion

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3197 1260 levantamento eletrônico expedido nos autos conforme comprovado a folhas 71. No mais, transitada em julgado a sentença proferida nos autos conforme certificado a folhas 69, oficie-se à DEPRE nos termos do Comunicado Conjunto nº 734/2020, conforme determinado anteriormente. Após, remetam-se os autos ao ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 2997 por credor, ainda que exista litisconsórcio, acompanhado da documentação necessária à comprovação das informações nele inseridas. A documentação será dispensada nos casos em que os autos do processo sejam integralmente eletrônicos, em sistema informatizado que permita sua consulta pelo DEPRE, s