Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 1005 autora acerca do parecer do Senhor Oficial do Cartório de Registro de Imóveis, no prazo de trinta dias. Após o decurso, no silêncio, intime-se pessoalmente a parte autora à providência, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: RAQUEL PEREIRA DA SILVA CARDOZO (OAB 323747/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 549 Ministério Público. Intime-se. - ADV: THAIS SOARES NUNES (OAB 432875/SP), EDER DA SILVA COSTA (OAB 271715/SP) Processo 1010288-27.2021.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Benedito Lopes Júnior - Vistos. Requisite-se o pagamento dos honorários do perito. Sem prejuíz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 342 CAMARGO JUBRAM (OAB 272097/SP) Processo 1001975-43.2022.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Avani Barros da Silva - Vistos. Págs. 124/136: Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Diante das especificações da causa e de modo a adequar o rito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 389 pela qual não há necessidade de expedição de ofício na forma retro requerida. Transitada em julgado, arquive-se o processo com as cautelas de praxe, independentemente do pagamento das custas devidas ao Estado, nos termos da Lei nº 11.608/2003. Publique-se e intime-se. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 371 Albuquerque Santos & Santos (Farmácia Pronto Farma Ltda.) - - Valdinéia Regina de Albuquerque - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte executada, de modo que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 406 de outra atividade profissional ou para a reabilitação? Qual atividade? m) Sendo positiva a existência de incapacidade total e permanente, o(a) periciado(a) necessita de assistência permanente de outra pessoa para as atividades diárias? A partir de quando? n) Qual ou quais são os exames clínicos, laudos o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1377 que não foram abarcadas pela decisão agravada. Consigne-se que, para fins de prequestionamento, estar o julgado em consonância com os dispositivos legais e constitucionais mencionados nas razões recursais. A matéria de fundo do agravo encerra-se nos limites processuais ora apreciados. Pelo exposto, em decisão monocrática profer