Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 5532 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO OLAVO SA PEREIRA DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SIDNEY LOPES MACHADO E PAULA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0271/2021 Processo 0008450-13.2002.8.26.0405 (405.01.2002.008450) - Execução Fiscal - Flavio Barone Pereira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 3737 formalidades legais. P.I.C. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP) Processo 0512333-66.2006.8.26.0405 (405.01.2006.512333) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Osasco - Vistos. Diante do pagamento efetuado nos autos de EXECUÇÃO FISCAL que a Prefeitura do Municipio de Osasco, qualificada na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2226 Guimarães Soares e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em dez dias, justificando a oportunidade e pertinência. - ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP), BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP), LEANDRO DOUGLAS VILELA MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2408 e Funcionamento de Estabelecimentos Industriais, Comerciais, Profissionais e Similares do exercício de 2008 - Município de Santos - Exceção de Pré-Executividade acolhida e feito extinto - Inconformismo fazendário - Procedência - Insuficiência de elementos comprobatórios do encerramento das atividades

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 3014 pelas partes. (STJ-1ª T., Al 169.073-SP-AgRg, rel. José Delgado...). (THEOTONIO NEGRÃO e JOSÉ ROBERTO F. GOUVÊA, Código de Processo civil, 39ª ed., Saraiva, São Paulo, 2007, p. 698). Ante o exposto, NEGO ACOLHIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e mantenho a decisão embargada por seus próprios funda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2874 Processo 1022393-50.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Raul Muniz - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão proferido, ciência as partes, nada mais sendo pedido, arquivemse os autos. Intime-se. - ADV: FABRICIO MEDEIROS DE AGUIAR (OAB 39

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2679 RELAÇÃO Nº 0031/2021 Processo 0000390-84.2021.8.26.0405 (processo principal 1006741-90.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcio Yabuki - - Marcelo Cedro Conalgo - - Marcelo Henrique dos Santos - - Marcelo Moraes - - Marco Andre Fin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 2466 Processo 0021625-15.2018.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Diego do Nascimento Abreu - Vistos. Informe a parte exequente os dados bancários, após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico referente ao depósito efetuado. Depois, certifique-se nos autos cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2638 referente à obrigação de pagar no prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP), RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP), BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/ SP) Processo 0000746-79.2021.8.26.0405 (processo principal 1022301-09.2019.8.26.0405) - Cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 2145 Alexander Raimundo Lopes - - Diego de Souza Magalhães - Vistos. O autor não deu integral cumprimento às determinações de fls. 25 na medida em que não comprovou a indicação tempestiva do condutor. Desta feita, concedo-lhe mais cinco dias para a providência, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: