Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 ADVOGADO : 186603/SP - Rodrigo Vicente Fernandez REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006881-51.2015.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : A.C.B.V. ADVOGADO : 298238/SP - Luiz Otávio Poças Pescarolo EXECTDO : D.C.R.V. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1032 Processo 1003931-93.2020.8.26.0292 - Arrolamento Comum - Tutela de Urgência - Sonia Aparecida Baroni Peloia - Renata Peloia Rodrigues - - Fabio Peloia - Donizete Luiz de Queiroz e outros - Pelo exposto: Intime-se os credores do herdeiro Fábio Peloia para, no prazo de 10 dias úteis, manifestar-se sobre a pret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 915 benefícios previdenciários e/ou assistenciais, o saldo de FGTS e/ou de PIS/PASEP, bem como eventual recebimento de seguro desemprego - tudo perante qualquer órgão público que contenha uma ou mais dessas informações (Receita Federal do Brasil, Instituto Nacional do Seguro Social, Ministério do Trabalho e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1409 pena de preclusão da prova. Traslade-se cópia desta decisão aos autos do inventário nº 1004385-39.2021.8.26.0292, e anotese no SAJ, como alerta, a existência daquela ação. Com a manifestação ou no silêncio certificado, abra-se vista primeiro à Defensoria Pública e após ao Ministério Público

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 829 ativos financeiros e resíduos de benefício(s) deixados por Aparecida Guilherme, em favor de Leonidia Afonso de Oliveira, Sandra Mara de Oliveira e Gerson Afonso de Oliveira. Nos termos do art. 492, parágrafo único, do Código de Processo Civil de 2015 sentença que “resolva relação jurídica condici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 756 Processo 1006053-21.2016.8.26.0292 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.H.B. - P.G.S.B. - Deverá a parte requerida apresentar contrarrazões à apelação de páginas 182/194. Prazo: 15 (quinze) dias úteis. - ADV: ELIZANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA CHAGAS (OAB 227294/SP), FELIPE FERREIRA BORGES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1405 APARECIDO (OAB 292452/SP), NELSON APARECIDO JUNIOR (OAB 100928/SP), ANDRE LUIS DE MORAES (OAB 104663/ SP) Processo 1006390-39.2018.8.26.0292 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.V.N. - - M.A.S.S. - Abra-se vista Ministério Público - ADV: CLEONI MARIA VIEIRA DO NASCIMENTO PEREIRA (OAB 178569/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 766 de inventário/arrolamento de ofício (art. 989 do C.P.C. de 1973), é o caso de extinção do processo, sem resolução do mérito (art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil de 2015). Pelo exposto, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 837 e 620 do C.P.C. de 2015): 1) quanto a imóveis a prova do valor venal no(s) ano(s) do(s) óbito(s), para efeito de Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI (em Jacareí/SP: http://www.prefeitura.sp.gov.br); 2) certidão negativa tributária pessoal no âmbito federal (http://www.receita.fazenda.gov.br);

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 996 ARLETE ALVES CABRAL BASSANI (OAB 152318/SP) Processo 1006449-27.2018.8.26.0292 - Divórcio Litigioso - Dissolução - H.P.S.B.E. - F.E. - Reporto-me à sentença de fls. 79/80. - ADV: GIOVANNA ANOBILE JANUÁRIO (OAB 380920/SP), OSEAS JANUARIO (OAB 287200/SP), ANDRE LUIS DE MORAES (OAB 104663/SP) Processo 100663