Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2153 1891 do § 1° do referido dispositivo legal, com o seguinte resultado final: Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencida a 3ª juíza, quem declarará voto. - EMENTA: BEM MÓVEL – REFRIGERADOR – COMPRA E VENDA PELA “INTERNET” - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – DEMANDA DE CONSUMIDORA, PESSOA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2041 2510 Processo 1000394-39.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito dos Médicos e Demais Profissionais da Saúde Pequenos Empresarios Microempresarios e Microeempreen - Karina Bilancheri Martins - - Alceu Ortega Martins - Vistos. Recolha a di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1987 2433 Fls. 99/105: Para fins de concessão dos benefícios da assistência judiciária, deverão os requeridos comprovarem a insuficiência de recursos, como o exigido no artigo 5º, LXXIV da Constituição Federal, juntando aos autos cópia integral de sua última declaração do imposto de renda ou, caso seja ise

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2065 2439 COSTA (OAB 80055/MG) Processo 1006885-96.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Leticia Lino de Oliveira - ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA - Vistos. Trata-se de IMPUGNAÇÃO ao cumprimento de sentença na qual se alega, em síntese, que o valor da multa é excessivo e de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2184 2543 SOUZA SANCHES (OAB 291391/SP), LUCIANO RODRIGO MASSON (OAB 236862/SP), ELIA YOUSSEF NADER (OAB 94004/ SP) Processo 1005811-07.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Ademilson Neres da Silva C.A.R.N. - - P.R. - Vistos.I - Ciente da apelação de fls. 182/189 das requeridas.II A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2206 2544 ZOCCOLI (OAB 131015/SP) Processo 1004842-26.2014.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - JULIANA GOMES LOPES - ME - não consta declaração entregue de imposto de renda para a pessoa jurídica executada JULIANA GOMES LOPES ME, referente ao exercício de 2015. Nada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 2174 Armazéns Gerais de São Paulo - MF Batatas Ltda Me - Vistos. Homologo o acordo de fls. 54/55 e EXTINGO o processo, na forma do art. 269, III do CPC. Decorrido o prazo de cumprimento do acordo, o que será certificado oportunamente nos autos, a parte exeqüente deverá informar, independente de nova intima�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 2701 alegando, em preliminar, ilegitimidade passiva, posto não ser responsável por eventuais inadimplementos contratuais pela ré MRV. Quanto ao mérito a requerida sustenta que o contrato de prestação de serviço de corretagem foi assinado voluntariamente e conscientemente pelas partes, houve a prestação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 1979 natureza alimentar, que não é o caso dos autos. Intime-se. - ADV: FABIO AUGUSTO BAZANELLI (OAB 248392/SP) Processo 1006885-96.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Leticia Lino de Oliveira - ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA - Vistos. À vista do documento de fls. 23/26, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2012 2003 Processo 1006885-96.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Leticia Lino de Oliveira - ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA - Vistos. I - Certifique a serventia o trânsito em julgado da sentença de fls. 67/69. II Certifique a serventia se já decorreu o prazo fixado para cump