Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 3424 Processo 1005363-04.2016.8.26.0482 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Sodemco Sociedade de Empreendimentos e Construções do Oeste Paulista Ltda - Gilmendes Alves Martins - Ciência às partes da baixa dos autos. Após, Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, em definitivo. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2104 2778 Processo 1004602-07.2015.8.26.0482 (apensado ao processo 1002221-26.2015.8.26) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Ana Eugenia de Oliveira - Oxy-g Comércio de Gases Industriais e Medicinais Ltda Me - Por ora, expeça-se mandado para cumprimento da decisão proferida à fls. 39. Int. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 3281 Victorio Padilha e outro - Unimed de Presidente Prudente Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos.1. Trata-se de pedido de levantamento em execução de sentença alegando, em síntese, que foi negado provimento ao Agravo de Instrumento intentado pela executada e cassado o efeito suspensivo.Alegou ainda que nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 5585 parte exequenteapresentar no prazo de 15 dias, o “Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico” devidamente preenchido. Referido formulário está disponível no sitio eletrônico: “www.tjsp.jus.br\> Processos \> Serviços \> Índices e despesas processuais \> Despesas processuais \> Orien

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 3335 Brasil, ficará responsável pelo correto direcionamento dos valores levantados em favor do Banco acionado.Intime-se. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), JUNIOR CARLOS FREITAS MOREIRA (OAB 305509/SP) Processo 1004479-38.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do din

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 3444 d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. No caso de isenção, deverá comprovar que sua declaração não consta na base de dados da Receita Federal.Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previd

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 3283 BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Fernanda da Silveira Riva Villas Boas (OAB: 184680/SP) - Ricardo Cassemiro Rodr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2028 2915 o pedido formulado por VALMIR LEITE PIMENTEL em face de CUNHA PARDO VEÍCULO LTDA. Diante da sucumbência no tocante ao pedido formulado contra a ré, condeno o autor ao pagamento das custas e das despesas processuais. Deixo de condená-lo ao pagamento dos honorários advocatícios, porquanto a ré, além de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 3637 (Grupo: 000694, Cota: 0159-00), mesmo porque a prova do pagamento incumbia à parte ré, nos exatos termos do artigo 373, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Assim sendo, a procedência do pedido é medida de rigor, tornando-se definitiva a liminar anteriormente concedida pelo juízo e consolidando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 4097 mais 30 dias para vinda de resposta ao ofício de fls. 408. Int. - ADV: JOSE DE MIRO MAZZARO (OAB 27381/SP), MARCOS ANTONIO DE CARVALHO LUCAS (OAB 161335/SP), VINICIUS ARANHA SOLER (OAB 319408/SP), JOSE CARLOS DALBEN (OAB 116882/SP), VANDERLEI PERES SOLER (OAB 123461/SP) Processo 0005958-06.2005.8.26.0482 (482.