Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 ADVOGADO : 268405/SP - Fernanda Diaz Soares EXECTDO : Laércio Guimarães Costa VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1006883-17.2019.8.26.0248 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : J.M.F. ADVOGADO : 90100/SP - Thelma Susy Badessa Jacomini VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006884-02.2019.8.26.0248 CLASSE :EXEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 2070 773.312.578-20, RG 13.465.487-0, como de fato e na verdade A U T O R I Z A D A está a providenciar o LICENCIAMENTO do veículo marca GM, modelo Prisma Joy, cor preta, placa EKZ-9412, Renavam 00096496223815, ano 2009/2010, junto ao órgão responsável. Expeça-se o alvará com prazo de validade de 60 dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 547 com a genitora e a segunda metade com o genitor, nas férias de final de ano (dezembro e janeiro) a filha menor permanecerá a primeira metade com a mãe e a segunda metade com o Requerido, sucessivamente, ou seja, de forma alternada, a iniciar pela Autora no ano de 2020. Nos domingos de Páscoa, a menor fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 117 que seja liberada a Inscrição Estadual da empresa, pelo menos até o julgamento definitivo do processo administrativo. É cediço que a Administração Pública só pode aplicar qualquer penalidade ao contribuinte após processo administrativo que lhe garanta meios de defesa, em respeito aos princípios do c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 94 Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Vistos. Fls. 289/290: O autor requereu a desistência da presente demanda. Nos termos da legislação processual aplicável à espécie, houve a anuência da requerida ao pedido de desistência (fls. 283) Dessa forma, julgo extinto o feito, sem resolução de mérito, pela de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 246 Processo 1006679-41.2017.8.26.0248 - Interdição - Tutela e Curatela - V.M.C.M. - M.A.M.C. - Em cumprimento à determinação de fls. 134/136, expedi mandado de averbação a ser encaminhado via CRCJUD para registro e mandado de intimação à parte requerente para que compareça no Fórum de Indaiatuba par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 148 Em cumprimento à determinação de fls. 448 e 442, incluí os nomes dos executados Sérgio Luiz Pistoni e Ana Lúcia de Oliveira Pistoni no SAJ e procedi a averbação da penhora via ARISP conforme segue. - ADV: PEDRO AFONSO KAIRUZ MANOEL (OAB 194258/SP), MAURICIO REHDER CESAR (OAB 220833/SP), BENEDITO ANTONI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 166 Processo 1006311-95.2018.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.A.M.P. - Expedi mandado(s) para citação do(s) Requerido(s). - ADV: MARA REGINA BUENO KINOSHITA (OAB 86356/SP) Processo 1006485-07.2018.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Heliodin do Brasil - Expedi carta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 198 integral das custas processuais e honorários advocatícios devidos à parte adversa que fixo em R$1.200,00, nos termos do artigo 85 e seguintes do CPC, ficando ressalvada a AJG. Julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. PRIC.” No ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 675 Cristina da Silva - Vistos. Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes nestes autos (fls. 247/250), ficando suspensa a execução, com fulcro no art. 921, I, do CPC. Aguardem-se informações quanto ao cumprimento da avença, em Cartório, previsto para julho