Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 2270 parcialmente deferida nos autos do AI nº 2026731-67.2021.8.26.0000, qual seja, “custeio do procedimento cirúrgico indicado à autora, na forma solicitada no relatório médico de fls. 54/56 dos autos principais, a ser realizada pela rede credenciada, em 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2262 apresentado às fls. 394, para análise de eventual interessado. Sem prejuízo, retifique-se o polo passivo da ação para Espólio de ELIZABETH CHARLOTTE DIATCHKOFF e LARGUI DIATCHKOFF, ficando as demais partes inalteradas. Sem prejuízo, observo que apenas os herdeiros de Sebastião e Leonina MISAEL NOEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 2322 Tulipa Incorporadora Ltda - - ROSSI RESIDENCIAL S/A e outro - Vistos. Fls. 686/752 - Determinei nesta data o cadastramento no sistema do novo patrono constituído pela parte ré. Publicada a presente decisão, exclua-se o(a) patrono(a) anterior, dandolhe ciência nesta oportunidade. Fls. 788/790 A alegação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1888 Processo 1004404-31.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Guilherme Aristides Alves - Anhanguera Educacional LTDA - istos. Conheço dos embargos de declaração de fls. 218/221, opostos contra a decisão de fl. 205, porquanto tempestivos. Entretanto, ausentes os requisito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 2405 de Registro: 28/03/2019) (grifei). Os juros de mora, por sua vez, possuem cômputo a partir do evento danoso, ou seja, devem incidir a partir da data em que inscrito o nome do autor nos cadastros de restrição ao crédito (11/11/2014), e não da data da citação, tendo em conta a reconhecida ilicitude na c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 2194 Processo 1004441-92.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rosangela Santos Corrêa - - Renê Silva Andrade - Rede D’or São Luiz S/A - Unidade Sino Brasileiro - Vistos. Nos termos do Comunicado Conjunto n.º 585/2020,intime-se o IMESC, através doPortalEletrônico, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 3754 Federal (RE 579.431/RS), no sentido de que “incidem os juros da mora no período compreendido entre a data da realização dos cálculos e a da requisição ou do precatório”. A verba honorária deve ser fixada em liquidação, nos termos do art. 85, §3º e §4º, II, do Novo Código de Processo Civil.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 2249 exequente a minuta do edital com prazo de 20 (vinte) dias, devendo encaminhá-la via e-mail ([email protected]), sob pena de desbloqueio. Com a manifestação ou decurso de prazo, torne os autos conclusos com urgência. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ANDRE FREIRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 2396 recuperação nas 1ª e 2ª Varas Regionais Empresariais e de Conflitos relacionados à Arbitragem da 1ª Região Administrativa Judiciária, consignou expressamente sua vigência e, portanto, inteira aplicabilidade a partir da data de instalação das aludidas Varas Regionais, qual seja, 02/12/2019. Nesse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 3370 argumento que era incapaz de infirmar a conclusão adotada.” STJ. 1ª Seção. EDcl no MS 21.315-DF, Rel. Min. Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3ª Região), julgado em 8/6/2016 (Info 585). Diante do exposto, REJEITO os embargos opostos e mantenho o decisum atacado por seus próprios fund