Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 ADVOGADO : 148438/SP - Delmir Messias Procopio Covacevick EXECTDA : Sidneia Martins Santana da Silva VARA:1ª VARA PROCESSO :1006888-32.2019.8.26.0218 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Rosa Cristina Mota Gomes ADVOGADO : 377334/SP - José Roberto Sanitá REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 ADVOGADO : 148438/SP - Delmir Messias Procopio Covacevick EXECTDA : Sidneia Martins Santana da Silva VARA:1ª VARA PROCESSO :1006888-32.2019.8.26.0218 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Rosa Cristina Mota Gomes ADVOGADO : 377334/SP - José Roberto Sanitá REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 3394 da Lei nº 9.494/97 , desde a citação, e correção monetária pelo IPCA-E, a partir da data da sentença (súmula 362 do STJ). Não há condenação ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios (artigo 55, “caput”, da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente), tampouco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 374 Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Enel Distribuição São Paulo S/A; Advogada: Alessandra de Almeida Figueiredo (OAB: 237754/SP); 2023722-34.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 759 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2023744-92.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY; Foro de Guararapes; Juizado Especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 3431 reservado, em favor da credora, ADELINA LONARDONI, CPF 057.751.348-69, eventual crédito a que tenha direito a executada, CLEIDE OSÓRIO PEREIRA, CPF 049.647.158-92, até o limite do valor de R$759,55 (setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), atualizado até 26/04/2021, para garantia do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 3185 432/05 do CONTRAN: Art. 4º O etilômetro deve atender aos seguintes requisitos: [...] II ser aprovado na verificação metrológica inicial, eventual, em serviço e anual realizadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO ou por órgão da Rede Brasileira de Metrologia Legal e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 5626 TAMIRES DE ASSIS DEMÉTRIO (OAB 371033/SP) Processo 1005334-33.2017.8.26.0218 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Rosangela Maria Xavier Bonfietti - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Melhor analisando os autos, observo que o despacho de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 4233 a parte autora em prosseguimento, a qual deverá, no caso de início da fase executiva, observar as orientações contidas no Comunicado CG nº 1789/2017. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias e nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: EMERSON VASSOLER PAZIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 3641 o endereço atualizado do requerido ou pleitear o que for de seu interesse. Int. - ADV: JAINE RAFFA MARINI (OAB 424960/SP) Processo 1005629-02.2019.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Márcio Waldir Ballera de Oliveira - Kauan Mendes Pereira - Vistos. Defiro a penhora de v