Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 1726 é metalúrgico. Por isso, presume-se tratar de pessoa ativamente inserida nas relações de consumo, atos que não se coadunam com a alegada condição de necessitada. Desta forma, para fins de concessão da justiça gratuita, deverá comprovar em dez dias, a situação de hipossuficiente, ou recolher a ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2715 ao pedido inicial. Anote-se e cadastre-se os herdeiros no polo passivo da ação. Concedo à parte requerente a gratuidade processual. Anote-se. Encaminhem-se os autos ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis e, na sequência, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: FERNANDO MARQUES DE FARIAS (OAB 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1633 170914/SP), MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 150570/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP), JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), DANIELLA PIHA (OAB 269475/SP), ANA BEATRIZ MARTUCCI NOGUEIRA (OAB 302966/SP) Processo 0001615-40.2022.8.26.0362 (processo principal 1000048-88.2021.8.26.0362) - Cumprimento de sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5573 - http://www.censec.org.br/cadastro/certidaoOnline/ ; Declaração do ITCMD; Certidão Negativa Federal; Certidão Negativa Municipal; Matrícula do imóvel e valor venal, se houver; Comprovante de Propriedade do(s) veículo(s), se houver; CCIR que poderá ser obtido no endereço eletrônico http://ccirweb.se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2220 Tal alvará poderá ser direcionado para: - Fazenda Pública do Estado de São Paulo, mas apenas para que se informe se o devedor tem valores a receber, omitindo-se o montante caso positiva a resposta; - Banco Central do Brasil e instituições financeiras de qualquer natureza, incluindo CETIP, corretoras e e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2114 1660 sob o nº 3.730, fls. 058, do livro “B-Auxiliar”, de registros de casamento do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca da Capital São Paulo São Paulo;b)- por conseguinte, determinar que a requerente volte a usar o nome de solteira, qual seja, C.R.S.;c)- Partilhar os bens na proporção r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2439 Federal titular de crédito previdenciário no importe de R$4.840,14. A Administradora Judicial e a recuperanda manifestaram-se (fls. 16/18 e 13/14) no sentido de que referido crédito teria natureza tributária, não se sujeitando aos efeitos da recuperação judicial, pedindo, assim, a improcedência da h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1993 8.213/91), IRSM (01/93 a 02/94, Lei nº 8.542/92), URV (03 a 06/94, Lei nº 8.880/94), IPC-r (07/94 a 06/95, Lei nº 8.880/94), INPC (07/95 a 04/96, MP nº 1.053/95), IGP-DI (05/96 a 03/2006, art. 10 da Lei n.º 9.711/98, combinado com o art. 20, §§5º e 6.º, da Lei n.º 8.880/94) e INPC (04/2006 a 06/200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 1440 PALMA (OAB 276115/SP) Processo 1006807-15.2014.8.26.0362 - Interdição - Tutela e Curatela - V.P. - P.S.S. - Vistos. 1 - Pelo teor do atestado médico juntado nos autos, a parte interditanda é portadora de transtorno mental. Assim, por ora, dispenso o interrogatório. 2 Para análise do pedido de tutela an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2470 novembro de 2021. - ADV: CAIO FERNANDO BATISTA (OAB 319611/SP) Processo 1006113-02.2021.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.R. - Vistos. 1. Concedo à parte Autora o benefício da justiça gratuita. Anote-se que o recolhimento das custas e despesas processuais serão devidos pela parte ré em