Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1299 escrevente - ADV: ANDRESSA BELLEZZO (OAB 266699/SP) Processo 0014230-04.1997.8.26.0309 (309.01.1997.014230) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução C.M.T. - Prazo 27/06 (ag. arquivo) - ADV: MARIA DE FATIMA CUESTAS (OAB 135434/SP) Processo 0020932-72.2011.8.26.0309 (309.01.2011.020932) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1457 cursar o 5º ano, indicando sua permanência no 4º ano. O pedido encontra amparo, ainda, na Constituição Federal da República que, em seu artigo 227, caput, estabelece ser dever da família, da sociedade e do Estado (lato senso) assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1262 Decorrido o prazo para contestação, intime-se o requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em r�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1156 (aditamento às primeiras declarações e ao plano de partilha, para incluir os valores informados e esclarecer quanto à reserva de usufruto gravada sobre o imóvel de matrícula nº 8.78 (R10 - fl. 25) e efetuar a regularização do procedimento junto ao posto fiscal, com o consequente recolhimento integral

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 1312 29/09/2020, 15ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 30/09/2020)”. Por outro lado, apesar de não haver comprovação dos rendimentos da requerida, por não ter entregado as declarações de imposto de renda nos anos de 2018 e 2019 (fls. 446/447), possui ela um veículo (fl. 450), além de 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3170 Processo 1005253-29.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Família - P.T.R.S. - C.G.G.R. - Vistos. Mantenho a decisão de fls. 210/211, que decretou a revelia do requerido, por seus próprios fundamentos, tendo em vista que a prerrogativa da contagem de prazo em dobro não se estende aos advogados nom