Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2076 914 do Código de Processo Civil. Assim, os embargos possuem natureza de ação, devem ser distribuídos por dependência à execução e instruído com as peças necessárias que viabilizem o seu prosseguimento. Ante o exposto, deixo de apreciar a petição, que deverá ser tornada sem efeito e defiro o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2200 Cerqueira Garzo - - Karine Cerqueira Garzo Sene - - Cássio Cerqueira Garzo - Manifeste-se o (a) inventariante sobre a Informação da Contadoria de fls. 72, no prazo de 15 dias. - ADV: MARIA JOSE DA FONSECA (OAB 57566/SP) Processo 1006788-04.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Duplicata - Serra Morena C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2200 Cerqueira Garzo - - Karine Cerqueira Garzo Sene - - Cássio Cerqueira Garzo - Manifeste-se o (a) inventariante sobre a Informação da Contadoria de fls. 72, no prazo de 15 dias. - ADV: MARIA JOSE DA FONSECA (OAB 57566/SP) Processo 1006788-04.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Duplicata - Serra Morena C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 2292 (OAB 51879/MG), FELIPE PALHARES GUERRA LAGES (OAB 84632/MG) Processo 1006746-23.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Regiane Roberta de Souza Empresa Municipal de Desenvolvimento e Habitação de Mogi Guaçu PROGUAÇU - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Vistos. 1. À vista da certi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2200 Cerqueira Garzo - - Karine Cerqueira Garzo Sene - - Cássio Cerqueira Garzo - Manifeste-se o (a) inventariante sobre a Informação da Contadoria de fls. 72, no prazo de 15 dias. - ADV: MARIA JOSE DA FONSECA (OAB 57566/SP) Processo 1006788-04.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Duplicata - Serra Morena C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 3657 Processo 1005248-18.2017.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Tokio Marine Seguradora S/A Vistos. 1 - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes as fls. 167/172 destes autos de Ação de Compromisso, e,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2300 Vistos. Bruno Carvalho Santos ingressou com ação de Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Regularmente intimado, o requerido deixou de proceder ao depósito de honorários periciais no prazo determinado, conforme certificado a fls. 169.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 2270 Processo 1006518-09.2019.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.V. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para fixar os alimentos a serem pagos pelo requerido ao autor no importe mensal de 1/3 dos rendimentos líquidos do requerido, incluindo-se o 13º salário e verba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2300 Vistos. Bruno Carvalho Santos ingressou com ação de Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Regularmente intimado, o requerido deixou de proceder ao depósito de honorários periciais no prazo determinado, conforme certificado a fls. 169.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2510 SILVA (OAB 117273/SP), LUIZ FELIPE RODRIGUES SANTOS (OAB 338038/SP) Processo 1006899-51.2018.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V.D.B.G. - Vistos. Manifestese a parte autora sobre o informado pelo Ministério Público em fls. 121/122, onde foi apurado, em outros autos, que a