Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2613 38 Nº origem: 1005871-77.2018.8.26.0320; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: M. de L.; Advogada: Aline Formaggio (OAB: 339583/SP) (Procurador); Agravado: G. P. de S. (Menor); Advogada: Maria Natalina Pejon Baptista (OAB: 335804/SP); 2138838-59.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 2127 REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0006997-87.2017.8.26.0362 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : José Carlos Trindade RECLAMADO : Elektro Eletricidade e Serviços S/A VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0006998-72.2017.8.26.0362 CLASSE :RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2614 409 1004680-02.2017.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Câmara Especial; LIDIA CONCEIÇÃO; Foro de Mogi Guaçu; 3ª Vara Cível; 1004680-02.2017.8.26.0362; Vaga em creche; Apelante: M. de M. G.; Advogada:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 2341 Processo 1006533-46.2017.8.26.0362 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - Y.T.M.F. - M.M.G. - Vistos.Compulsando os autos, verifico que o requerido ainda não foi citado, assim, com urgência, CITE-SE o Município, encaminhando-se senha para acesso aos autos digitais, cientificando-o de que não sendo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2366 Processo 1005799-95.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Medidas de proteção - R.A.A. F.M.E.G.S. - Vistos. Considerando a Certidão de fls. 64, à vista da revelia do Município de Estiva Gerbi - SP., ao Ministério Público para parecer final, retornando conclusos para sentença.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2366 Processo 1005799-95.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Medidas de proteção - R.A.A. F.M.E.G.S. - Vistos. Considerando a Certidão de fls. 64, à vista da revelia do Município de Estiva Gerbi - SP., ao Ministério Público para parecer final, retornando conclusos para sentença.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2689 1122 S. - Apelante: J. E. O. - Apelado: L. H. P. C. - ... Ante o exposto, nega-se provimento à apelação e ao reexame necessário, com observação. São Paulo, 6 de agosto de 2018. RENATO GENZANI FILHO Relator - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - Advs: Silvana Cruz de Oliveira (OAB: 249318/SP) (Procurador) - Solange Fazion Costa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 2086 Essa prerrogativa jurídica,emconsequência, impõe, ao Estado, por efeito da alta significação socialdeque se reveste a educação infantil, a obrigação constitucionaldecriar condições objetivas que possibilitem,demaneira concreta,em favor das “crianças até 5 (cinco) anosde idade” (CF, art. 208, IV)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 2130 de vagas para creches e o critério utilizado para seleção das crianças que serão atendidas pelas creches municipais.Cumpre ressaltar que eventual concessão de liminar sem a oitiva do Município poderá comprometer o funcionamento atual das creches e escolas que se encontram no limite de ocupação. Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 2416 CINTIA BYCZKOWSKI (OAB 140949/SP) Processo 1005764-38.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Serviços Hospitalares - A.M.B. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 116/121: Ciência aos requeridos do efeito ativo concedido no agravo