20 resultados encontrados para 1006907 96.2016.8.26.0362 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2211 EXEQUENTE(ES) SOBRE A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA - ADV: JULIANA SENHORAS DARCADIA CORSI (OAB 255173/ SP) Processo 0001598-72.2020.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - I.M.M. - Sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, manifeste-se a parte requerente em 10 dias. - ADV: ADEMIR NOGUE
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2163 1665 Processo 1005325-61.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Adenilde Couto - Defiro a suspensão pelo prazo pleiteado (30 dias).Na inércia, certifique o decurso do prazo da decisão de fls 46.Após, tornem os autos conclusos.Int. - ADV: HELDER ANDRADE COSSI (OAB 286167
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2654 no momento da protocolização da petição e para fins de expedição dos Ofícios Requisitórios, deverão observar rigorosamente as determinações contidas nas Portarias nº 8.660, de 01/10/12, 8.941, de 04/02/14 e 9.095, de 17/12/2014 da E. Presidência, e Comunicação nº 02/2014 e 01/2015, do DEPRE. Fei
Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 1947 presentes, por ora, os requisitos ensejadores da concessão da tutela antecipada, notadamente no que se refere ao dano irreparável. Nessa linha, enfatizou o Tribunal de Justiça de São Paulo:”Ação revisional de alimentos. Inadmissibilidade de emitir tutela antecipada, inaudita altera parte, sem provas eq
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 2348 Processo 0000315-14.2020.8.26.0362 (processo principal 1003590-22.2018.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria de Fatima Camargo Guilherme - Vistos. Fls. 57: sobre a impugnação do INSS quanto aos pagamentos efetuados (fls. 58 e 59), mani
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1885 liquidação apresentados a fls. 07/10 referem-se a apuração total da condenação principal e dos honorários sucumbenciais e não apenas a valores incontroversos. Da decisão de fls. 71 que homologou os cálculos apurados houve interposição de recursos ainda pendentes de julgamento (fls. 105/118). Assi
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2899 Adivorcianda voltará a assinar o nome de solteira. Sem custas, diante da gratuidade que estendo a ré. Homologo a desistência do prazo recursal requerida pelas partes e declaro esta transitada em julgado nesta data. Arbitro os honorários do patrono da(s) partes no máximo vigente na tabela OAB/Defensoria
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1722 verossimilhança esta configurada pelo resultado do laudo e pelo direito reconhecido nesta decisão. O perigo de dano de difícil reparação consubstancia-se na privação do benefício perseguido e sua natureza alimentar. Presentes os requisitos, concedo a antecipação dos efeitos da tutela para a implanta�
Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 1945 técnicos e a formulação de novos quesitos, em dez (10) dias.Int. - ADV: GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/ SP) Processo 1006907-96.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Marcia Helena Valim Vistos.Partes acima identificadas.Pretende a autora, em síntese, a concessão