5 resultados encontrados para 1006907-02.2016.8.26.0361 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2101 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1006949-51.2016.8.26.0361 CLASSE :ADOÇÃO REQTE : M.S.S.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1006961-65.2016.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Robson Lemes Cardoso ADVOG
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2159 1590 de burla ao princípio do juiz natural. Cuida-se de competência funcional e, portanto, absoluta do juízo que processou a ação primitiva.Nesse sentido, cito precedente da Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo: “Conflito de Competência. Prevenção. Ocorrência. Repropositura de ação ex
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2225 1698 277329/SP), FABRÍCIO CICONI TSUTSUI (OAB 202819/SP) Processo 1006458-44.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rodrigo Shimidt - Deverá o(a) patrono(a) do autor se manifestar acerca da Certidão de Oficial de Justiça, às fls. 74/77, nega
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2104 1572 juízo , reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência de comunicação (art. 19, § 2º da Lei 9.099/95). - ADV: HUMBERTO MAMORU ABE (OAB 235829/SP) Processo 1006547-67.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Gustavo Teixeira Ar