Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2512 (OAB 201240/SP) Processo 1006561-45.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Uso - Ruth Pinheiro - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer movida por RUTH PINHEIRO em face do MUNICÍPIO DE OSASCO. A requerente pleiteou tutela de urgência para que o Município p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 3377 acrescentar que o cabimento da exceção de pré-executividade está vinculado a matéria de ordem pública, cognoscível de ofício pelo Juiz, o que não se verifica na hipótese. Nessas circunstâncias, conheço em parte da presente exceção, e na parte conhecida, a REJEITO. Prossiga-se com a Execução.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 3238 - ADV: ROSANA SILVIA JACOBS ALVES (OAB 120179/SP) Processo 1002875-45.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Luanna Borges Rodrigues - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Requeira a parte interessada no prazo de 30 dias, o que entender de direito. No silêncio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3195 836 GUIA SILVA (OAB 385113/SP), MARIA LUIZA PÓVOA CRUZ (OAB 32005/GO), ANDRÉ DE CASTRO RIZZI (OAB 183294/SP), ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP) Processo 0028218-26.2019.8.26.0405 (processo principal 0047812-12.2008.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Concessão / Permissão / Autorização - Espolio de B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2959 de fls. 387/388. Intime-se. - ADV: IVO GOBATTO JUNIOR (OAB 130717/SP), CLAUDIA GRIZI OLIVA (OAB 113795/SP), DANILO NAZARETH DURÃO (OAB 320806/SP) Processo 0057744-19.2011.8.26.0405 (405.01.2011.057744) - Execução Fiscal - Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Vistos. Tendo em vista comprovante de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 2532 Concessão - JURACI RODRIGUES - Fls. 289-294: Manifeste-se o exequente acerca do cumprimento da obrigação de fazer. - ADV: SILVIA REGINA BRIZOLLA MATOS (OAB 122998/SP) Processo 0022822-68.2019.8.26.0405/01 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Reginaldo dos Santos - Fls. 32: Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 4623 a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Luciana Matos de Lima - Ante o teor da certidão retro, diga a autora, em cinco dias. - ADV: HENRIQUE COSTA LOPES (OAB 339683/SP), CECÍLIA FERNANDES LEITE ROMERO (OAB 414133/SP) Processo 0013556-23.2020.8.26.0405 (processo principal 1028660-72.2019.8.26.0405

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 2353 impugnação, devendo o cumprimento de sentença prosseguir em relação a ela. Assim, intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo na pessoa do seu Procurador para que querendo apresente impugnação no prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: SELMA REGINA GOMES DA SILVA (OAB 143686/SP), ANDRE DE OLIVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3382 cabível. Int. - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP) Processo 0057318-75.2009.8.26.0405 (405.01.2009.057318) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. Nos termos do Comunicado nº 786/2018 que considera a possibilidade da extinção de execuções fiscais de baixo valor, como n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 2454 - Fls. 127/145. Manifeste-se a requerente, em cinco dias. - ADV: KLEBER BISPO DOS SANTOS (OAB 207847/SP), CLEIA MARILZE RIZZI DA SILVA (OAB 80567/SP) Processo 0029714-90.2019.8.26.0405 (processo principal 1000928-53.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Posse e Exercício - E