Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1323 pronunciamento judicial (art. 528, caput e § 3º, do CPC). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: JOSE ROBERTO REGONATO (OAB 134903/SP), MARIA GILCE ROMUALDO REGONATO (OAB 78810/SP) Processo 0009948-77.2021.8.26.0309 - Carta Precatória C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1069 conta corrente em nome das exequentes, sem a ciência e autorização da genitora, responsável pelas menores (fl. 343, § 4º), c) pagamento do débito (fl. 343, § 5º), d) eventuais extratos bancários, através do sistema SISBAJUD (fls. 345/346), para oportuno exame da impugnação à assistência judici�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1609 concessão da tutela aos requerentes, por resguardar os interesses da mesma. Nesse sentido, anoto que nas declarações escritas das testemunhas V. de C.F.M., P.V.F.C. e J.A.de A.D. (fls. 25/27), todas vizinhas dos requerentes de longa data, constou que eles sempre cuidaram da criança, desde o nascimento, nad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1590 de contas entre os herdeiros. Sem prejuízo, OFICIE-SE ao Posto Fiscal, encaminhando senha do processo, para lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos porventura existentes, conforme dispõe artigo 659, § 2º, do CPC. Após, nada mais sendo requerido, observadas as formalidades

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1921 PRIMO (OAB 452791/SP), DOUGLAS MONDO (OAB 78689/SP) Processo 1006007-68.2022.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.D., registrado civilmente como E.S.D. - Vistos. Ciência a requerente do oficio resposta do INSS de fl. 35, devendo providenciar os documentos pertinentes para realiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 1035 e-mail e telefone celular, INTIME-SE-O, por carta digital unipaginada, no endereço em que foi citado, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, informar telefones celulares e emails próprios e do advogado, necessários para envio do link de acesso à sessão de mediação, a ser realizada por videoconferê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1458 d) a comprovação do recolhimento do ITBI, tendo em vista a data de falecimento do autor da herança Albinto (29 de janeiro de 1985), abrindo-se, oportunamente, vista à Procuradoria da Fazenda do Estado para manifestação. Int. - ADV: JOÃO RENATO DE FAVRE (OAB 232225/SP), KARINA DONATO (OAB 321447/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1204 - - João Carvalho - - Leonor Carvalho Rodrigues - - Nadir Carvalho - - Neide Carvalho - - Ronaldo Carvalho - - Júlio Carvalho - Jaime Carvalho - Vistos. Fl. 192: em que pese o alegado, não foram feitas as retificações necessárias nas primeiras declarações e plano e partilha de fls. 168/175, conforme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1893 observando-se que a requerente voltará a usar o nome de solteira, o qual seja, C.M. da C. E, nada sendo requerido pelas partes, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: MIRELLA FRAGALLE (OAB 316882/SP) Processo 1006910-74.2020.8.26.0309 - Interdição - Nomeação - L.C.L. - I.G.C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1516 concluir que o requerido não faz mais jus aos alimentos. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, ajuizada por M.A. de L. contra F.F.T.L., para exonerar o primeiro da obrigação de prestar alimentos ao último. Condeno, outrossim, o requerido ao pagamento das custas processuais e dos honorá