Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1742 PROCESSO :1006908-68.2014.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : LUIZ ODAIR PILATO ADVOGADO : 160509/SP - Francisco das Chagas Lopes Licarião REQDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006909-53.2014.8.26.0292 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 622 PROCEDENTES os presentes embargos para determinar que os honorários advocatícios fixados em sucumbência na execução sejam calculados com base no valor da causa a ela atribuído, devidamente atualizado pela tabela prática do TJSP. Sucumbente, arcará o embargante com custas e despesas processuais e com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 814 CRISTIANE OLIVEIRA PORTILHO (OAB 283115/SP) Processo 1006666-12.2014.8.26.0292 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Prefeitura do Município de Jacareí - BANDEIRA BRANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Vistos. Ao contador. Int. - ADV: EDUARDO MARTINS CERSOSIMO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 429 Município de Jacareí - BANDEIRA BRANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Providencie a embargante a retirada do Mandado de Levantamento expedido de fl 71. - ADV: EDUARDO MARTINS CERSOSIMO (OAB 189402/SP), HELOISA DOMINGUES DE ALMEIDA (OAB 74322/SP), PATRICIA CRISTIANE OLIVEIRA PORTILHO (OAB 283115/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 601 Município de Jacareí - BANDEIRA BRANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Vistos. Diante das manifestações existentes nos autos, DEFIRO a expedição de mandado de levantamento judicial em favor do Município embargante, intimando-o oportunamente para retirada em cartório. Cumpra-se com as cautelas de pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 614 intimação por carta, essa deverá ser feita com A. R. e mão própria. Lembro que o rol de testemunhas não é mera formalidade legal, mas exigência decorrente do princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa parar permitir o exercício do direito à contradita, razão pela qual não serão o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 545 Processo 1006672-19.2014.8.26.0292 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Prefeitura do Município de Jacareí - BANDEIRA BRANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Vistos. Baixo em cartório em virtude de minha remoção para o Tribunal de Justiça do Estado de São Pau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 693 ao requerido MUNICÍPIO DE JACAREÍ, que providencie em 72 (setenta e duas) horas o agendamento da cirurgia recomendada às fls. 15, sob pena de cominação de multa diária de R$ 100,00. A imposição das astreintes revela-se indispensável à proteção da saúde da autora, além de consistir em medida de ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 777 (24/11/2014, às 13:30h, no IMESC). - ADV: MILENA FORTES FARIA (OAB 209338/SP), DANIELE DA SILVA OLIVEIRA LEITE (OAB 256694/SP) Processo 1005639-91.2014.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARIA GUILHERMINA BARRETO BORREGO - MUNICÍPIO DE JACAREÍ - Ciência a(o) requerent