Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 2367 Esclareçam, no mesmo ato, se desejam a realização de audiência de conciliação, sob pena de o silêncio ser interpretado como desinteresse. 5- Prazo: 15 (quinze) dias (observando-se que para a parte representada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo e quando a parte for União, Estados, Munic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 1917 Isento de custas. Arquive-se este processo, com as comunicações necessárias. P.R.I. Mauá, 10 de outubro de 2019. - ADV: FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP) Processo 1006869-24.2019.8.26.0348 - Ação Civil Pública Cível - Violação aos Princípios Administrativos - MINISTÉRIO PÚBL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 2674 da parte devedora e o valor atualizado do débito, com o respectivo demonstrativo, e, salvo se beneficiária da gratuidade, recolha, em guia própria, as despesas para bloqueio online de ativos financeiros via SISBAJUD, observada a prioridade da penhora em dinheiro (artigo 835, parágrafo 1º, do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1912 em termos de prosseguimento. Se o caso, indique o nome e o CPF/CNPJ da parte não citada e recolha, em guia própria, as despesas para pesquisa de endereços via sistemas eletrônicos conveniados, nos termos do artigo 2º, inciso XI, da Lei Estadual 11.608/03 e conforme os valores vigentes fixados pelo Conselho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2150 ao coexecutado pessoa física. 4) Ante a alteração feita no sistema Infojud no que tange à pesquisa de PJ, INDEFIRO a pesquisa INFOJUD especificamente quanto ao coexecutado pessoa jurídica. Isso porque atualmente o INFOJUD, no caso específico de pessoas jurídicas, somente fornece uma espécie de balancete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1592 suspensão da presente execução, nos termos do artigo 922, do Código de Processo Civil, para que a parte executada cumpra voluntariamente a obrigação. Tendo em vista o número de parcelas para o integral cumprimento do acordo, com término previsto para 15/7/2021, aguarde-se provocação das partes no arq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 1616 de dano moral pela suposta dor e humilhação, sequelas que interferem no desempenho de seu trabalho. Objetiva-se, assim, a procedência para que o pólo passivo seja condenado a pagar indenização por dano material pela incapacidade e dano moral, no importe equivalente a 30 salários mínimos cada, que perfa