Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 3006 seguindo na mesma esteira do parecer ministerial, expeça-se o competente ALVARÁ com prazo de validade de 90 (noventa) dias, em favor dos curadores, para venda do veículo acima descrito, por valor não inferior à média das avaliações juntadas às fls. 150/154, comprovando-se a realização da aliena�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2059 1856 sua petição inicial, a fim de esclarecer, ainda que por aproximação, qual a remuneração mensal do requerido, inclusive, se o mesmo possui outros filhos menores, que sejam dele dependentes, sob pena de indeferimento de sua exordial. 3-Cumpridas tais determinações, tornem os autos conclusos. - ADV: AIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 2286 que o faça através de advogado, sob pena de revelia.4.Ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público.Int.Osasco, 12 de setembro de 2016. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP) Processo 1002739-19.2016.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.O.N.A. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1656 1562 Processo 1005532-96.2014.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Casamento - C.A.A.R. e outro - Estando preenchidos os requisitos legais, HOMOLOGO, por sentença, o acordo formalizado às fls.01/07, pelo que, com fundamento no artigo 226 § 6º da Constituição Federal, c.c. o artigo 1571, IV do Código Civil, decre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2173 2559 informações sobre os valores depositados na conta mencionada na inicial. - ADV: NANCI CARVALHO DOS SANTOS (OAB 273942/SP) Processo 1004675-50.2014.8.26.0405 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - R.G.L.P. - III. Decisão.9. Isto posto, JULGO PROCEDENTE a presente ação de Curatela, a fim de re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 2878 as alterações da Lei nº 10.991/2001, é alcançado pela isenção do ITCMD.Dessa forma, não existindo conflito e estando o bem isento do recolhimento do tributo, segundo critérios estabelecidos em lei, de rigor que se acolha o pedido, independentemente de manifestação da Fazenda Estadual, porquanto se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 2112 DAMASCENO (OAB 369587/SP) Processo 1006689-44.2016.8.26.0176 - Procedimento Comum - Guarda - M.L.B.J. - G.B.J. e outros - Vistas dos autos ao autor para:( X ) providencie o autor, a retirada e distribuição da Carta Precatória de fls. 38/39, comprovando-se nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2892 2452 intermediária, as primeiras declarações e o plano de partilha, em substituição aos documentos de fls. 31/54, com a atenção de não deixar páginas em branco, como ocorreu. Junte novamente, na forma legível, os documentos de fls. 126/133 para substitui-los, eis que ilegíveis. Apresente a certidão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2235 (OAB 201982/SP) Processo 1001521-14.2020.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Tania Regina Gabam de Freitas - Vistos. 1- Apesar de devidamente intimada, a requerente deixou de atender a determinação de fls. 21. 2- Em sendo assim, diante da inércia da requerente em providencia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 2360 fls. 31, item 01. Cumprida tal determinação tornem conclusos para novas deliberações. P. E int. - ADV: RUBENS MONTEIRO DE ARAUJO (OAB 214912/SP) Processo 1006614-89.2019.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.B.A.O. - Vistos. 1-Concedo os benefícios da justiça gratuita. 2-Consid