20 resultados encontrados para 1006917-46.2020.8.26.0348 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1525 condenações atuais. Com efeito, no julgamento do supramencionado Tema 810, consignou-se no voto da lavra do relator Ministro Luiz Fux: A fim de evitar qualquer lacuna sobre o tema e com o propósito de guardar coerência e uniformidade com o que decidido pelo Supremo Tribunal Federal ao julgar a questão de o
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 510 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1045593-07.2022.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio;
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 PROCESSO :1006913-09.2020.8.26.0348 CLASSE :HABILITAÇÃO DE CRÉDITO REQTE : Ronaldo Porto Marques ADVOGADO : 326542/SP - Ricardo Ferreira dos Santos REQDO : Lider Industria e Comercio de Brinquedos Eireli ADVOGADO : 174874/SP - Gabriel Battagin Martins VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006918-31.2020.8.26.0348 CLA
TJSP 10/02/2022 - Pág. 1193 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1193 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ALBERTO GENTIL; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Sumário; 1004663-15.2020.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Ricardo Ajona; Recorri
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3444 328 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1051035-85.2021.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Ogawa Colontonio (OAB: 24664
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 781 1005205-84.2021.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 17ª Câmara de Direito Público; ANTONIO MOLITERNO; Foro de Mauá; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005205-84.202
TJSP 12/04/2022 - Pág. 2532 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2532 PEDIDO A SEU RESPEITO A SER EXAMINADO POR ESTA TURMA JULGADORA PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA DEBATIDA NOS AUTOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. - Advs: Leonardo Kokichi Ota (OAB: 226835/SP) (Procurador) - Leslie Cristine Marelli (OAB: 294380/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1002820-63.2017.8.26.0362/50000
TJSP 01/12/2022 - Pág. 3629 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 3629 Nº 1006917-46.2020.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Mauá - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Nair de Castro
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 2500 comarca. Manifestem-se as partes sobre o laudo do perito do juízo juntado a fls. 95/100, no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, §1º, CPC). Efetuado o depósito dos honorários periciais, expeça-se guia para levantamento dos honorários em favor da pessoa jurídica Renato Mari Neto Perícia Médi
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2411 para, em 15(quinze) dias, manifestar-se a respeito delas. Após, obedecidas as formalidades previstas nos §§1º e 2º do art. 1010, do CPC, e observadas as formalidades de praxe, independentemente de juízo de admissibilidade, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Int. - ADV: JOSE MARQUES D