Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 34 Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1020858-54.2018.8.26.0309; Assunto: Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: A. P. D. N. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Recorrido: M. de J.; Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 7888

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1609 Recorrido: D. L. F. (Menor) - Recorrido: M. de J. - III. Do exposto, determina-se o sobrestamento do recurso extraordinário (Tema nº 548 do STF), com fundamento nos artigos 1030, inciso III, e 1036 do Código de Processo Civil. São Paulo, . LUIS SOARES DE MELLO Vice-Presidente - Magistrado(a) Sulaiman Miguel - Advs: Reinaldo Nunes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 3347 (OAB: 342683/SP) (Defensor Dativo) - Paulo Cesar Mazieri (OAB: 106532/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1006551-68.2019.8.26.0533 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 395 creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: L. M. S. (Menor); Advogada: Neide Gonçalves Ribeiro (OAB: 322526/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: M. de V. P.; Advogado: Rogério Bruno (OAB: 155850/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 3829 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - Jundiaí - Agravante: M. de J. - Agravado: H. A. de L. (Menor) - Magistrado(a) Luis Soares de Mello (Vice Presidente) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO. FORNECIMENTO DE VAGA EM CRECHE. INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO MON

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1347 309 Nº 1003218-04.2019.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Jundiaí - Recorrente: J. E. O. Recorrido: L. M. P. de O. (Menor) - Recorrido: M. de J. - Fica aberta vista dos autos ao rec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 4259 Floriano Pereira de Oliveira Sanches (OAB: 95375/SP) (Procurador) - Nathalia Hilda de Santana (OAB: 372298/SP) - Sem Advogado (OAB: SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1006921-40.2019.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 2163 dificulta o adequado exercício das funções típicas da administração pelas autoridades legalmente constituídas e compromete a condução coordenada das ações necessárias à mitigação dos danos provocados pela COVID-19. IV. Pautada reconheço - em efetiva preocupação com o cenário atual enfrentado, a sentença, como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 1377 porque incabíveis na espécie, artigo 141, parágrafo 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Condeno o réu ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono do autor em 20% (vinte por cento) do valor da causa. Ciência ao Ministério Público. P. R. I. C. Jundiaí, 30 de julho de 2019. - ADV: MARI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 1411 o fim de determinar, como determinado está, ao MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, representado pelo senhor Prefeito do Município de Jundiaí, a concessão de vaga para matrícula e frequência da criança autora em creche municipal, em período integral, assinado para tanto o prazo de trinta dias corridos, por se trat