Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 2627 e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344).Intime-se. - ADV: SYLVIO GERALDO CAMPACCI (OAB 65363/SP) Processo 1006402-66.2015.8.26.0451 (apensado ao processo 1011097-63.2015.8.26) - Outras medidas provisionais Medida Cautelar - Stefanini Empreendimentos Ltda.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 3650 produção de prova complexa, a competência do Juizado Especial da Fazenda Pública é absoluta. Nesse sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO COMPETÊNCIA ABSOLUTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. Recurso interposto no bojo de procedimento comum, cujo valor da causa é inferior a 60 salários mínimo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 6415 quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455, do Novo CPC). Em se tratando de testemunha arrolada pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 3650 produção de prova complexa, a competência do Juizado Especial da Fazenda Pública é absoluta. Nesse sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO COMPETÊNCIA ABSOLUTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. Recurso interposto no bojo de procedimento comum, cujo valor da causa é inferior a 60 salários mínimo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 3054 de São Paulo/SP.Intime-se. Piracicaba, 19 de abril de 2018. Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito - ADV: RAFAEL SANTOS COSTA (OAB 280362/SP), MELINA EBERT BARBEIRO (OAB 392674/SP). Processo 1006226-82.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Stefanini Multimarcas Comércio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 3179 a desnecessidade do medicamento fornecido. Intime-se. Piracicaba, 05 de agosto de 2021. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP), HENRIQUE MARTINI MONTEIRO (OAB 249187/SP), MARCO AURELIO BARBOSA MATTUS (OAB 69062/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2161 2276 (OAB 258868/SP) Processo 1005655-53.2014.8.26.0451 - Procedimento Comum - Gratificações Municipais Específicas - Leila Maria Leite Wetten - SEMAE - SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - Ordem nº 2014/006493Vistos.Cumprase o v. Acórdão, requerendo o vencedor o que de direito, em 30 dias.Escla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3913 mandado de levantamento eletrônico, deve a parte indicar, se o caso, qual o tipo de poupança será creditada (Ouro, etc.). Após, diga o credor em cinco dias acerca do pagamento integral do débito, presumindo-se no silencio sua quitação para a extinção do processo, anotando-se o pagamento nos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 3050 Processo 1006682-66.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Patricia Lúcia Pereira de Moraes Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Ordem nº 2017/002221 Vistos. Fls. 488/489: intime-se o sr. Perito para se manifestar acerca do pedido de minoração dos honorários peri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 3647 infringir matéria já preclusa em segundo grau. Deste modo, indefiro o pedido, salientando que este poderá ser dirigido ao E. TJSP com o fim de reforma ou reconsideração daquela decisão. Intime-se. Piracicaba, 08 de julho de 2021. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: ARTHUR CARLOS BRUMAT