Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1277 processuais (art. 8º do Código de Processo Civil) da razoabilidade, eficiência, proporcionalidade e, em especial, ao princípio constitucional da duração razoável do processo. Em hipóteses em que as circunstâncias do conflito, a natureza da causa, o histórico conhecido pela expediência prática e, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1509 Preferências e Privilégios Creditórios - Ana Paula Marcelino Longo - Allfrigor Industria e Comercio de Alimentos Ltda - - Realy Administradora de Bens Ltda. - Em Recuperação Judicial - - Lajinha Agropercuária de Itapui Ltda. - - Solcasa Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Polifrigor S/A Industria e C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2600 no prazo comum de quinze dias. - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), LUIZ GUSTAVO VALVERDE (OAB 269768/SP) Processo 1001258-95.2018.8.26.0002 - Monitória - Cheque - Segala Confecções Industria e Comercio Ltda - Deverá o procurador do autor, sem a necessidade de comparecer ao cartório judicial, no site do T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1561 NOTARI (OAB 273385/SP), FERNANDO LIMA DE MORAES (OAB 98978/SP), ORLANDO GERALDO PAMPADO (OAB 33683/ SP), FÁBIO LEANDRO BARROS (OAB 175750/SP) Processo 1006292-87.2019.8.26.0302 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1000 Auto e Residência S.A. - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Ante ao exposto, JULGO EXTINTA a presente ação Procedimento Comum Cível que Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. move em face de COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ e declaro satisfeita a obrigação da devedora, com base no artigo 526 par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 998 Processo 1008302-07.2019.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Walter Luis de Oliveira - Fabio Custodio Marinho Colossal - Lourival Mazoti - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a juntada de documentos (art. 437, §1º, do CPC). Vistas dos autos ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 931 devidamente citado e deixou transcorrer in albis o prazo para pagamento ou oferecimento de resposta (cf. Certidão de fl. 73). É O RELATÓRIO. DECIDO. A matéria é exclusivamente de direito, pois os fatos estão demonstrados documentalmente. Por isto, impõe-se o julgamento antecipado da lide, a teor do arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 875 GABRIEL MARSON MONTOVANELLI (OAB 315012/SP), MARÍLIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO BROIZ (OAB 398351/SP) Processo 1010420-82.2021.8.26.0302 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - João Batista Rocha - Tonon Bioenergia S.a. - Orlando Geraldo Pampado - Vistos. Recebo a inicial Defiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 974 o interessado a impressão e encaminhamento do documento expedido à fl. 63 para os devidos fins. No mais, aguarde-se a prestação de contas, conforme determinado na r. sentença retro. Intime-se. - ADV: EVELIN ROSANA PEREIRA (OAB 404067/ SP) Processo 1005106-63.2018.8.26.0302 - Inventário - Inventário e P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1214 dizer, trata-se de norma penal incompleta, que depende de interpretação a ser realizada pelo operador do direito, que deverá empreender o devido complemento valorativo, a fim de que possa adquirir um sentido e, consequentemente, possa ter aplicação. Assim, no que toca ao bloqueio de ativos financeiros pelo