Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2051 1705 aposentadoria por invalidez a partir da cessação administrativa. Presentes, assim, os requisitos autorizadores da concessão do pedido antecipatório formulado na inicial, defiro a tutela para o fim de que seja implantado, de imediato, o benefício em favor da autora. Posto isso, julgo PROCEDENTE, a present

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 1617 do Estado de São Paulo em agravo de instrumento nº 2081079-79.2014.8.26.0000, Comarca de Mogi Guaçu, j. 24/06/2014, 2ª Câmara de Direito Privado: “Assistência Judiciária Indeferimento Necessidade Existência de elementos nos autos que afastam a presunção de veracidade do alegado estado de pobreza H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2243 ao Curador Especial nomeado, no valor da tabela. Transitado em julgado, expeça-se a certidão de honorários. Oficie-se ao Departamento Regional de Saúde DRS para pagamento da perícia ao subscritor do laudo. Publique-se, registre-se e intimemse. - ADV: JÉSSICA MARQUES ORSOLI DOS SANTOS (OAB 428484/SP), SA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2172 autora para fins de concessão de benefício previdenciário de aposentadoria especial por tempo de serviço. Fixo como pontos controvertidos a comprovação dos pressupostos para a concessão do benefício pleiteado, em especial o exercício da atividade rural no período imediatamente anterior ao requerimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2166 1501 sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARCIO PINTO RIBEIRO (OAB 112462/SP) Processo 1006144-32.2015.8.26.0362 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - Walter Caveanha - - João de Barros Neto - - Clara Alice Franco de Almeida Carvalho - - Mariana Apa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 1787 isso pretende o beneficio auxílio-doença. Indeferida a tutela antecipada, o réu foi citado e ofertou sua defesa, onde sustentou a improcedência da demanda, sob argumento de que a autora não é detentora de incapacidade laborativa. Houve réplica. Laudo pericial. Após, os autos vieram-me conclusos. É o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2766 prescrição quinquenal, os atrasados deverão ser pagos em única parcela. Declaro a natureza alimentar do crédito. A prova inequívoca da verossimilhança está configurada pelo direito reconhecido nesta sentença. O perigo do dano de difícil reparação consubstancia-se na privação do benefício perseg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 2055 Processo 1006882-83.2016.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condominio Pantanal I - HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls 187/188. Em consequência, suspendo a execução com fundamento no artigo 922, do Código de Processo Civil. Vencido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2025 1818 a realização de estudo social. Para tanto, nomeio a Assistente Social MAURA HELENA FAGUNDES. Oficie-se requisitando a designação de local, dia e hora para sua realização, com prazo de trinta (30) dias para atendimento, cujos honorários serão arbitrados nos termos da Resolução nº 541, de 18.01.2007,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 1489 pelo Instituto-réu na contestação, bem como aqueles apresentados pelo(a) autor(a) a fls 25/26. Faculto a(o) autor(a) a indicação de assistentes técnicos, em dez (10) dias. Servirá a presente decisão , por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP) Processo 10