Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 PROCESSO : 1006925-67.2021.8.26.0322 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Alex Sandre Soares Morikawa ADVOGADO : 56511/PR - Gidalte de Paula Dias EXECTDA : Tatiani de Oliveira Orzelin VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO : 1006926-52.2021.8.26.0322 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2305 - Concessionaria de Rodovia S/A - Recorrido: Giovani Mengatto de Oliveira - Recurso extraordinário: vista à parte contrária para contrarrazões. - Magistrado(a) Luciano Brunetto Beltran - Advs: Juliana da Cunha Rodrigues de Paula (OAB: 264521/SP) - José Garcia Neto (OAB: 303199/SP) - Giovani Mengatto de Oli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1555 ou extintivo do direito. O juízo precisa de cooperação. Se a parte requerente precisar mesmo fazer considerações, não será necessário repetir integralmente a petição inicial e muito menos repetir juntada ou anexar íntegras de julgados. A réplica, especialmente no sistema dos Juizados, deve ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1868 Nº 1005601-42.2021.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lins - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Nanci Maria Romerio - Magistrado(a) Marco Aurélio Gonçalves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. VOTO Nº 1.041-A. RECURSOS INOMINADO. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. SECRETARI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2197 EFETUADOS NOS MOLDES INAUGURADOS PELA LEI 13.954/2019, ATÉ 1º DE JANEIRO DE 2023”. DECISÃO QUE ESTÁ EM DISSONÂNCIA COM A TESE FIXADA. ACÓRDÃO REFORMADO. RETRATAÇÃO PROVIDA. - Advs: Daniela Yurie Ishibashi Cosimato (OAB: 204414/SP) - Giovanna Marques Anjoulette (OAB: 372905/SP) Nº 1006935-14.2021.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1824 Nº 1006935-14.2021.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lins - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrido: Irineu Santiago dos Santos - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a inci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2065 das alíquotas da contribuição previdenciária incidente sobre os proventos de seus próprios militares inativos e pensionistas, tendo a Lei Federal 13.954/2019, no ponto, incorrido em inconstitucionalidade. Destarte, o acórdão recorrido encontra-se em consonância com a jurisprudência do C. STF, inclusiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2997 E NOVE CENTAVOS). Cada parcela que compôs o montante deverá ser acrescida de correção monetária e de juros de mora desde a data de vencimento. Custas e honorários por ora indevidos. É importante lembrar que poderão incidir (destaquei): Lei 9.099/1995 Art. 55. A sentença de primeiro grau não condena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1967 Interno para impugnar decisão de não admissão do Recurso Especial ou Extraordinário, com fundamento nos incisos I e III do art. 1.030, do mesmo diploma legal. Na hipótese dos autos, o recurso manejado é cabível e adequado, preenchendo os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade. No mérit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1840 calendário imediatamente anterior: a.1) igual ou inferior a R$ 360.000,00 para a microempresa; a.2) superiora R$360.000,00e igualouinferiora R$4.800.000,00 para a empresa de pequeno porte. b) Apresentar os títulos executivos em cartório, nos termos dos artigos 801 c.c. 425, § 2º do CPC (este que reprodu