Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 3125 e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE MARCEL LAMBERTUCCI (OAB 283307/SP), DANILO RAFAEL PEREIRA DA SILVA (OAB 283162/SP) Processo 1006936-34.2020.8.26.0451 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1003446-07.2917.8.11.0037 - 3ª Vara - Comarca de Primavera do Leste/MT) - Agropecuaria Xavante S/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 3111 Financiamento e Investimento S/A - Marcelo Edinilson Rodrigues - Para o desarquivamento dos autos deverá a parte requerida recolher a taxa respectiva, nos termos da Lei nº 16.897/2018 e COM. Nº 211/19 (R$33,46). Deverá a parte requerida recolher taxa de mandato judicial (guia DARE - cód. 304-9). - ADV: PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 3030 n.º 925, de 18 de março de 2020, a qual se encontra atualmente aguardando edição de Decreto Legislativo (Art. 62, §11, da Constituição Federal). Nesta foram dispostas medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da Covid-19, visando evitar o colapso imediato das compa