Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 1856 a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Egilvan do Monte - Ciência acerca do ofício de fls. 37/40. - ADV: FERNANDO CAMPOS DOS SANTOS (OAB 263017/SP) Processo 1000510-92.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Matheus de Sousa Ferreira - Oficie-se para impla

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 1238 Seção de Direito Público) - Advs: Regina Endo (OAB: 147907/SP) - Flávio Faibischew Prado (OAB: 206733/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1006634-42.2014.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1658 Nº 1005649-88.2019.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apdo/Apte: Cláudio Moraes Lacerda - Assim, encaminhem-se os autos ao exc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 1869 - Ao arquivo, conforme fl. 19. Int. - ADV: FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP) Processo 0014815-98.2018.8.26.0348/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fabio Frederico de Freitas Tertuliano - Ao arquivo, conforme fl. 20. Int. - ADV: FABIO FREDERICO DE FREITAS T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 1834 ii) impedido de exercer a mesma atividade, mas não para outra; iii) inválido para o exercício de qualquer atividade?. Aprovo a indicação do Dr. Aldo Franklin de Oliveira Pereira, ou qualquer outro médico pertencente ao quadro de peritos do INSS como assistente técnico da aludida autarquia. Os parecer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1350 do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Sem prejuízo, e ainda por força do postulado por meio do Ofício n°. 00255/2018/NPREV GEAC/PSFSBC/PGF/AGU, intime-se a autarquia ré, mediante ofício endereçado à Agência da Previdência Social APS mantenedora do benefício/res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2324 110/114) legíveis, e, inclusive, de eventuais novos pagamentos que tenham sido efetivados, observando que é representado pela Defensoria Pública. Intimem-se. - ADV: TATIANE LOPES BORGES (OAB 202553/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP) Processo 1006945-48.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 1899 específico de auxílio-acidente. Presente interesse de agir. Entendimento esposado pelo C. Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE 631.240/MG, com repercussão geral reconhecida. Recurso provido para anular a sentença e determinar o prosseguimento da ação. (TJSP; Apelação Cível 1003616-63.2018.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2324 110/114) legíveis, e, inclusive, de eventuais novos pagamentos que tenham sido efetivados, observando que é representado pela Defensoria Pública. Intimem-se. - ADV: TATIANE LOPES BORGES (OAB 202553/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP) Processo 1006945-48.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 2057 inscrição do precatório deverá ser definido à época, levando-se em consideração a LDO então vigente e sua conformidade com o decido pelo Supremo Tribunal Federal em relação á matéria. Essa decisão está sujeito a reexame necessário, conforme art. 496, inciso I, CPC. P.I.C. - ADV: RENATA FERREIR