7 resultados encontrados para 1006947-16.2018.8.26.0263 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 780 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1007675-57.2018.8.26.0263; Assunto: Municipais; Agravante: Município de Itaí; Advogada: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP); Agravada: Momentum Empreendimentos Imobiliários Lt
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 122 Ação: Providência; Nº origem: 1010138-40.2022.8.26.0292; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante: Rafael Pavret Haller (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Elizete de Andrade Pereira Dutra (OAB: 339044/SP); Agravado: Município de Jacareí; Agravado: Estado de São Paulo 2257976-78.2022.8.26.0000; Processo D
TJSP 01/04/2022 - Pág. 1213 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1213 Especial Cível; 1015391-47.2022.8.26.0053; Descontos Indevidos; Agravante: Pedro Emílio Gossi; Advogado: Cesar Chinaglia Meneses (OAB: 384743/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/20
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 689 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; ANTONIO MOLITERNO; Foro de Rio Claro; 1ª. Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 000540085.2021.8.26.0510; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social -
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 292 títulos sujeitos a protesto (Lei 12.767/2012), e a desproporção dos custos de prosseguimento da ação judicial, fica suspensa esta execução até julgamento. Deverá ser registrada a suspensão no andamento processual o Código SAJ nº 80864. Intime-se. Intime-se. - ADV: PAMELA SABRINA FERREIRA (OAB 3193
Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 939 80.2019.8.26. Órgão julgador: 14ª Câmara de Direito Público. Data do julgamento: 27/06/2019 Data de publicação: 12/07/2019). E nem se alegue ofensa ao art. 39, e seu parágrafo único, da Lei de Execução Fiscal. Ora, termo “despesa” constitui o gênero, do qual decorrem as espécies: custas, emo