Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 EMBARGDA : Karla de Barbosa Almeida VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006928-49.2020.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Vanildo Marcelino de Souza Junior VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1006929-34.2020.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Min

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 858 Moral; Apelante: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp; Advogada: Ana Paula da Costa Barros Lima (OAB: 177214/SP); Advogado: João Marcelo Alves dos Santos Dias (OAB: 163861/SP); Apelada: Priscila Rodrigues Machado; Advogado: Gilberto da Luz (OAB: 276046/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 235 Agravante: Ismael Ferreira Nunes; Advogada: Larissa Antunes Cortezan (OAB: 440562/SP); Advogado: Alan Santana da Silva (OAB: 441754/SP); Agravado: de Cico São Carlos Empreendimentos Imobiliários Limitada 2289964-88.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1985 1000620-60.2021.8.26.0486 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Quatá - Relator: Des.: Castro Figliolia - Apelante: Aparecido Arvelino Mota (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Negaram provimen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3524 2400 Fabrício Rocha da Silva (OAB: 206338/SP) 4 - 2270051-86.2021.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Relator Sandra Galhardo Esteves - Embargte: Fundo de Recuper

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 883 2289965-73.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; JOÃO CAMILLO DE ALMEIDA PRADO COSTA; Foro de Votuporanga; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 821 ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), MARCOS NICOLETI DA SILVA (OAB 205628/SP) Processo 1002668-60.2019.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - C.E.C.M.E.J.J. - Traga o autor aos autos, no prazo de 15 dias, o valor atualizado do débito, para que a(s) pesquisa(s) requerida(s) possa(m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1234 Colégio - 3º andar - Sala 311/315 Nº 1002972-76.2016.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelada: Lindinalva Gomes da Silva (Justi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2020 CONCEDIDA À FLS. 24.SENTENÇA ANULADA, COM DETERMINAÇÃO. RECURSO DE APELAÇÃO PREJUDICADO NO MÉRITO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1423 NACIONAL SÚMULA 596 DO STF PRECEDENTE DO STJ JULGADO EM REGIME DE PROCESSO REPETITIVO TAXAS DE JUROS PREFIXADAS HIPÓTESE DE DISCREPÂNCIA DOS JUROS APLICADOS AO CONTRATO EM RELAÇÃO À MÉDIA DO MERCADO ABUSO RECONHECIDO REDUÇÃO DOS JUROS À TAXA MÉDIA DE MERCADO PARA A MESMA OPERAÇÃO JUROS CONSIDERADOS ABUSIVOS PORQUE SUPE