Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1731 65 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA COPPOLA BRIÃO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDECI PLINIO DE NOVAES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0497/2014 Processo 0000050-89.2008.8.26.0246 (246.01.2008.000050) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) H.S.B.R.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 165 - - Rui Keinert - High Bond - Industria de Ligas Metálicas, Importação e Exportação Ltda - - Leonaia Maria da Silva Podestá - Carlos Eduardo Podestá - Fls. 1227: Aguarde-se a determinação (fls. 1224, parte final) naqueles autos. (Certifico e dou fé que, nesta data, procedi ao entranhamento dos autos de R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 243 Cálculo do ITCMD incidente sobre a transmissão de bem imóvel. Decisão agravada que determinou que a base de cálculo do tributo corresponda ao valor venal de referência adotado pela legislação do ITBI. Art. 13, I, que determina o cálculo do ITCMD sobre o valor “fixado para o lançamento do Imposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 134 ALVES DA CUNHA BUENO (OAB 147616/SP) Processo 1006243-53.2015.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cor Urbana Tintas e Ferramentas Ltda - Aguinaldo Garcia - Manifeste-se o exequente sobre certidão do oficial de justiça (fls.40). - ADV: KAROLINE GASPARETTO BALAN (OAB 297291/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 243 Cálculo do ITCMD incidente sobre a transmissão de bem imóvel. Decisão agravada que determinou que a base de cálculo do tributo corresponda ao valor venal de referência adotado pela legislação do ITBI. Art. 13, I, que determina o cálculo do ITCMD sobre o valor “fixado para o lançamento do Imposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2583 154 Processo 1006754-17.2016.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Sorveteria Sabor e Sonho Eireli - Me - - Antônia Polyana Carvalho Costa - Vistos.Defiro a consulta à última declaração de Imposto de Renda dos executados via Infojud e a pesquisa da existência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 130 CG nº 16/2016. Iniciada a fase executória, ou decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, remetam-se os autos ao arquivo. Int.. - ADV: ROSANA DE CARVALHO (OAB 288867/SP), REINALDO JOSE DA MOTA (OAB 336555/SP) Processo 1005425-96.2018.8.26.0248 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 116 ADV: BRUNO PEREIRA DA SILVA (OAB 319610/SP), LUIZ SOARES PENNA NETO (OAB 93270/SP) Processo 1006501-29.2016.8.26.0248 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lauflides Agostinho Pattaro - - Rita de Cassia Ventura Pattaro - Masotti Imagine Construtora e Incorporadora Ltda. - Ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 116 acompanhado da criança D.B.R.N, e a Sra.N.B.A.S sejam intimados a comparecer no Setor de Psicologia deste Fórum no dia 26 de fevereiro de 2015 (quinta-feira) às 13h30min.). - ADV: SILVIA SANTOS GODINHO (OAB 223871/SP), DÉBORA GABRIELA RAMOS DOS SANTOS (OAB 316603/SP) Processo 1004725-62.2014.8.26.0248 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 181 APARECIDO ALEXANDRE VALENTIM (OAB 260713/SP), KAROLINE WOLF ZANARDO (OAB 301670/SP) Processo 1006375-42.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Vigilância Sanitária e Epidemiológica - Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Jaqueline Maria Lastoria - Fls. 176/180: Manifeste-se a requerente. - ADV: MARY T