Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 EXEQTE : DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JUNDIAÍ ADVOGADO : 187199/SP - Helen Cappelletti de Lima EXECTDO : Manoel Horacio P Frutuoso VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006952-60.2019.8.26.0309 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Kassaho Engenharia e Construções Eireli ADVOGADO : 217633/SP - Juliana Rizzat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1099 Franklandia de Sousa - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 1332 com o valor, providencie o depósito no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/ SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1424 Processo 1006004-94.2014.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - DIREITO TRIBUTÁRIO - Alexandre Guarise - Vistos. 1- Objetivando a rapidez na efetividade do processo, bem como considerando os termos do Provimento CSM 1625/2009, que disciplina o Leilão Eletrônico tal como determinado pelo artigo 879, I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 1399 (OAB 229502/SP) Processo 1006402-41.2014.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO LTDA - Ana Paula Tediolli Baldam - Vistos. Diversas foram as pesquisas on-line realizadas pelo Juízo. As reiterações dos pedidos de pesquisas forçam a marcha proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 1244 e empresas privadas (como as do setor de telefonia e concessionárias de serviços públicos de água e esgoto), a fim de obter igual informação, incumbindo-lhe comprovar a remessa de mencionado documento, no prazo de dez dias. A adoção dessas providências atende ao princípio da celeridade processual, po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1013 Processo 0015269-64.2019.8.26.0309 (processo principal 1020318-06.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Extinção da Execução - Katia Shimizu de Castro - Ambev S/A - Ciência ao patrono(a) KATIA SHIMIZU DE CASTRO que os valores já foram transferidos para a conta indicada às fls.162. Intime-se. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 1297 Processo 1003571-44.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Hm 20 Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Vistos. Providencie o patrono da parte autora a juntada de sua procuração. Além disso, determino o recolhimento das despesas processuais: a taxa de dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 1172 capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impos