Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1598 661 (fls. 21). Não foi oferecida impugnação (fls. 22), tendo sido dispensado o interrogatório. Foi realizado exame médico psiquiátrico (fls. 52/55). Afinal, o Ministério Público opinou pela decretação da interdição, com dispensa de prestação anual de contas e de especialização da hipoteca legal (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2640 1465 por volta de R$ 6.100,00 por mês no ano de 2017. Entretanto, em que pese os argumentos do impugnante, analisando-se as declarações de IR da impugnada, verifica-se que esta não tem quaisquer bens em seu nome, e possuindo dois filhos a quem deve prover o sustento, juntamente com o genitor requerido, realmente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1260 cota do MP de fls. 144. Intime-se o executado, POR SEU PATRONO (fls. 107), para pagamento do débito apontado às fls. 140 pela parte exequente, no prazo de 03 dias, sob pena de vir a ser decretada a sua prisão administrativa e ser o débito levado a protesto, de acordo com o artigo 528, parágrafo primeir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1439 795 ser aditada a inicial a fim de constar que a ação proposta é a de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato post mortem, aditando-se também o pólo passivo da demanda : “Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG. DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL - Reconhecimento e dissolução de sociedade de fato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1577 1083 exibição pública da amante na companhia do varão, de forma a causar constrangimento e danos morais à varoa. Ou seja, não houve humilhação, nem ofensa à dignidade da pessoa humana durante a constância da União Estável. O que houve foi pura frustração pelo rompimento do relacionamento e pelo desa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1063 Alvará deverá constar das últimas declarações e do plano de partilha dos autos do inventário em apenso. Após os trâmites legais, arquive-se. Int. - ADV: SAULO ORTIZ CALSAVARA (OAB 342905/SP) Processo 1006540-08.2014.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - I.L.F. - L