Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1026726-12.2019.8.26.0007 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS REQTE : R.R.O. ADVOGADO : 251421/SP - Edna Barbosa Campos REQDO : E.A.O. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1026725-27.2019.8.26.0007 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 2837 Serrano (OAB: 172262/SP) Nº 1004884-45.2020.8.26.0005 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Maria Madalena Patricia dos Santos - Recorrido: Banco BMG S/A - Por determinação do MM. Juiz Presidente deste E. Colégio Recursal intime-se as partes para que; se manifestem em 05 dias, even

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 2834 virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2373 de romper o equilíbrio psicológico do indivíduo (Carlos Roberto Gonçalves, Responsabilidade Civil, 10ª edição, página 611). Como já afirmado, se o autor entende que houve violação a alguma norma pode pedir a aplicação de penalidades aos órgãos do executivo responsáveis por tal atividade. O fat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2726 EMENTA: CÍVEL. RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR QUE FOI RENDIDO POR TERCEIROS QUE, DE POSSE DE SEU CARTÃO E SENHA PESSOAL OBTIDA MEDIANTE COAÇÃO, EFETUARAM OPERAÇÕES BANCÁRIAS QUE LHE TROUXERAM PREJUÍZOS QUE PRETENDE ATRIBUIR AO BANCO DEVIDO À FALHA DESTE EM PERMITIR AS OPERAÇÕES. JULGAMENTO QUE RECONHECEU A PR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 3186 Processo 1006782-87.2020.8.26.0007 (apensado ao processo 1006730-91.2020.8.26.0007) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Simone Balduino Rosa - Claro S/A - Vistos. Diante do atual cenário da pandemia do COVID-19, excepcionalmente fica dispensada a realização de audiência de conciliação e de instruç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2315 apenas em irritação são fatos comuns na nossa vida, humana e imperfeita e não resultam no direito a indenização Neste sentido a doutrina: A existência de dano é condição essencial para a responsabilidade civil, subjetiva ou objetiva Se quem pleiteia a responsabilização não sofreu dano de nenhuma esp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 3441 EXTINTO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. E, após certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa no SAJ. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: ROSANA RAIMUNDO NOGUEIRA (OAB 410990/SP), EDUARDO ALBERTO SQUASSONI (OAB 239860/SP) Processo 1004674-56.2018.8.26.0007 - Execução

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 2659 em INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, a ser distribuído. Novas manifestações no presente processo originário não serão conhecidas. Dê-se baixa deste processo originário no SAJ. Int. - ADV: MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB 253384/ SP), GERSON RAMOS (OAB 144768/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) Process

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 3546 validá-las junto aos titulares da compra, eis que não estavam presentes no momento do check in. É o essencial a relatar. DECIDO. 1. Afasto a preliminar de carência da ação por falta de interesse processual. Com efeito, o artigo 5°, inciso XXXV, da Constituição Federal, prevê que: “a lei não excluirá da aprec