Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 2251 Me - Ellen da Costa Ferreira - Vistos. Defiro o prazo de 20 dias. Decorrido sem manifestação, tornem conclusos para extinção nos termos do artigo 53, § 4º da Lei 9.099/95. Consigno que os prazos no Sistema do Juizado não serão computados em dias úteis, nos termos do Comunicado Conjunto do Tribunal de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 2335 data da audiência de conciliação. Sendo assim, a contestação deverá ser apresentada em 5 dias a contar da data da audiência realizada, sendo possível à apresentação oral da defesa com o comparecimento da parte no Juizado Especial, durante o prazo assinalado.Na hipótese de apresentação de defesa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 2262 jud., servindo este como ofício. Após, tornem conclusos para análise das pesquisas requeridas.Intime-se. - ADV: FERNANDO MARQUES DE FARIAS (OAB 153692/SP) Processo 1005952-31.2017.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Andre Fiordelisio - - Ana Lucia Bizigatto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 2458 diga a parte exequente. Intime-se. - ADV: ISAAC PEREIRA DE AGUIAR (OAB 282122/SP) Processo 0001173-45.2020.8.26.0362 (processo principal 1008807-46.2018.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Luciana Ruela Scarin Cardoso - Bianca da Cunha Santos - Manifeste-se o autor,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2399 de Imposto de Renda a ser entregue diretamente no Juizado e a ser juntada em pasta própria após análise deste Juízo, sob o crivo da sigilosidade, a qual poderá ser encaminhada diretamente ao e-mail institucional desta Vara ([email protected]. br). 2. Declaração expressa a ser subscrita pelo próp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 2092 dos Santos Veiculos - ME - - ANA PAULA DOS SANTOS - Paula Floriano - Vistos.Com efeito, a sentença foi disponibilizada em 15/03/2018, considerando-se o dia da publicação em 16/03/2018. O prazo para apresentação do recurso iniciou-se em 19/03/2018 com término em 28/03/2018. Tem-se que os prazos no Sistema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2515 Pois bem. Primeiramente, afasto a preliminar de inépcia da inicial, devendo ser considerado como valor relativo ao pedido de indenização por danos morais aquele constante dos “pedidos”, ainda que tenha outro constado das alegações constantes da petição inicial. Superado tal ponto, entendo presen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2882 2166 se de ação de ação revisional de cláusula contratual para declarar a nulidade da entabulação da taxa de juros excessiva e abusiva. A Lei 9.099/1995, em seu artigo 3º, deixa claro que o Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2515 Pois bem. Primeiramente, afasto a preliminar de inépcia da inicial, devendo ser considerado como valor relativo ao pedido de indenização por danos morais aquele constante dos “pedidos”, ainda que tenha outro constado das alegações constantes da petição inicial. Superado tal ponto, entendo presen