Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 2393 PROCESSO :1006974-58.2018.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Wagner Camilo da Silva ADVOGADO : 407571/SP - Flavio Eduardo Potzik REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1006975-43.2018.8.26.0405 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : F.O.B.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 2570 LEMOS (OAB 313293/SP), ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP) Processo 1006974-58.2018.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Wagner Camilo da Silva - Vista à Fazenda do Estado de São Paulo, da r. Decisão de fls. 32. - ADV: FLAVIO EDUARDO POTZIK (OAB 407571/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 2823 mencionados na petição de fl. 25. - ADV: LEANDRO ZECCHIN DAS CHAGAS (OAB 320305/SP) Processo 0013113-09.2019.8.26.0405 (processo principal 1017597-21.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Aparecida Ribeiro Singer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 2444 Processo 1006974-58.2018.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Wagner Camilo da Silva - Vistos.Tendo em vista que o Estado não tem permissão para transigir numa primeira audiência, cite-se a Fazenda para que conteste no prazo legal. Gratuidade deferida, nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 4280 Processo 1026166-74.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Shirley Cristina Pereira - Prefeitura Municipal de Osasco - Digam as partes, no prazo de 10 (dez) dias, se pretendem produzir provas. - ADV: JÚLIA MORATO DE SOUZA BRAGANÇA (OAB 407495/SP), NADIA MIGUEL BLANCO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 3321 para que cumpra a obrigação de fazer conforme determinado no V. Acórdão no prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB 185163/SP), GIANPAOLO D’ALVIA (OAB 231762/SP) Processo 0015421-18.2019.8.26.0405 (processo principal 1006974-58.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 4263 por ora, o pedido de tutela. No mais, tendo em vista que o Estado não tem permissão para transigir numa primeira audiência, cite-se a Fazenda Estadual para que conteste no prazo legal. Gratuidade deferida, nos termos do artigo 27 da Lei nº 12.153/09 c/c artigo 54 da Lei nº 9.099/95. No restante será ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 3150 Processo 1004449-40.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Sergio Rodrigues Zandonadi Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença, manifeste-se o requerente, em cinco dias, em termos de prosseguimento, observado o Comunicado CG. 16/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2775 2572 PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP) Processo 1005048-08.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Davi Raimundo Madruga - Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. DAVID DE LIMA MAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 2532 estabelecido pelo Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0056229-24.2016.8.26.0000, com trânsito em julgado em 30/07/2018: “INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Prêmio de Incentivo - Leis Estaduais n° 8.975/94, 9.185/95 e 9.463/96 e Decreto n° 41.794/07 Tese firmada: Inclusã