Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3378 REQDO : D.O. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006988-80.2021.8.26.0229 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jose Henrique Dias Leite ADVOGADO : 347794/SP - Alan Costa Reis REQDO : Gilmar de Melo Feitosa VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1006982-73.2021.8.26.0229 CLASSE :BUSCA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3380 4563 pese a alegação da autora, verifico ausente, neste momento processual, a probabilidade do direito da autora, havendo clara necessidade de contraditório, considerando a presunção de legitimidade que recai sobre o ato administrativo impugnado. Cite(m)se para apresentação de resposta no prazo de 30 dias, r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3417 4635 ambos. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: MARIA DE NAZARÉ ABREU DE MOURA (OAB 403468/SP), ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), FLÁVIA RENATA MONTEIRO SEMENSATO (OAB 283742/SP) Processo 0004587-28.2021.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 5867 se o V. Acórdão, tornando-se conclusos no incidente de cumprimento de sentença nº. 0002907-08.2021.8.26.0229. No mais, arquivem-se estes autos. Int. - ADV: MARCOS ROBERTO RIBEIRO DA SILVA (OAB 201969/SP), MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB 411772/SP) Processo 1004823-65.2018.8.26.0229 - Execução de Título Extr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3523 257 Borte (OAB: 398284/SP) - Vinicius de Camargo Holtz Moraes (OAB: 76859/SP) Nº 1006140-93.2021.8.26.0229 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Hortolândia - Recorrente: Evelyn Daniel Marins - Recorrido: União das Instituições Educacionais de São Paulo - Uniesp - Recorrido: Uniesp S.A. - Manifestem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3602 208 TIPIFICA DISSABOR AINDA QUE PERTURBADOR PORÉM, SEM REFLEXOS PARA A PERSONALIDADE OU BOM NOME DA RECORRENTE. INDENIZAÇÃO CORRETAMENTE AFASTADA. EVENTUAL REITERAÇÃO DA CONDUTA QUE SE SUJEITA A MULTA POR DESCUMPRIMENTO COM APLICAÇÃO JÁ PREVISTA NA SENTENÇA. RECURSO IMPROVIDO. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3442 5848 DE ALMEIDA (OAB 435443/SP) Processo 1007418-32.2021.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Vitorino Junior - Vistos. Trata-se de embargos de declaração que visam a suprir suposta omissão de sentença prolatada por este juízo. Decido. Não há omiss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 5404 réu acarretará a decretação da revelia. Caso não seja frutífera a conciliação, as partes deverão se manifestar sobre o interesse em produzir prova oral, já indicando o nome das testemunhas e e-mail para envio de link. Fica consignado: a) Para participação na audiência virtual é necessário disp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3434 9155 de 02/07/2015, além do Provimento nº 884/04 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, esclarecendo-se ainda que a cobrança nesse momento pelas diligências de citações e intimações também encontram amparo no artigo 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3392 4171 (nova redação XXI Encontro Vitória/ES). 3) Caso haja necessidade, será designada audiência oportunamente, podendo esta vir a ser realizada de forma remota, ponderando inclusive a recente Lei 13.994/20. Deve o réu, no mesmo prazo de defesa de 15 dias úteis, apresentar indicação de e-mail e número de t