Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 2209 Processo 1507256-73.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Ccdi Jaw Holding Participações Ltda Certifique-se o TRÂNSITO em JULGADO. Caso decorrido, ARQUIVEM-SE - ADV: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB 152165/SP) Processo 1508682-23.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 2477 Processo 4015380-90.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum - Anulação - E.T.S. - F.P.E.S.P. - ordem 106/14 - Vistos. Diga a FESP sobre a pesquisa retro, devendo o feito tramitar em segredo de justiça. Anote-se. Int. - ADV: ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP), VANESSA LOPES DE SOUZA (OAB 319403/SP) JUÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2484 RELAÇÃO Nº 0883/2020 Processo 0000101-88.2020.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Tania Maria Pinheiro Leal de Souza - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2652 1684 Cintia Orefice (OAB: 83293/SP) - Fabio Ribeiro Dib (OAB: 132931/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1006309-40.2017.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Guar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 2848 Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - LETICIA DOS PRAZERES SOUZA - Prefeitura Municipal de Osasco - Fls. 211/213 - valor pedido decorre de decisão da Superior Instância, razão pela qual defiro o pedido, devendo a PMO providenciar o depósito da quantia, sob pena de uso do Bacenju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 2959 Processo 1030221-68.2018.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gardel de Souza - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial. Não há custas ou sucumbência nesta fase do rito. Transitada em ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 2444 Processo 1002628-59.2021.8.26.0405 - Petição Cível - DIREITO CIVIL - Fernanda Cristina Cardoso Villani - Autora: distribuir a carta precatória, através de peticionamento eletrônico, nos termos da Resolução 551/2011, comprovando nos autos. Certifico, também, que de acordo com o Comunicado da E. Corre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 2212 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0109/2020 Processo 1500949-75.2020.8.26.0542 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Fato Atípico - R.M.S. - Considerando a recusa institucional da Defensoria Pública em atuar nas audiências realizadas por meio de videochamada, a necessidade de prosseguim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 2548 autora sobre a manifestação retro. Int. - ADV: JOSE ELISEU (OAB 112752/SP), ORIVAL SALGADO (OAB 66542/SP) Processo 0001956-68.2021.8.26.0405 (processo principal 1004000-14.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - S.R.J.S. - S.P.P.S. - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3288 Derijane dos Santos Rodrigues - - Marina Maria de Jesus - - Rosangela Aparecida de Oliveira Momi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Acolho os embargos de declaração, posto que tempestivos, e declaro a decisão proferida para dela constar o seguinte parágrafo: “ Condeno a FESP ao pagam