23 resultados encontrados para 1006993-07.2015.8.26.0361 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1007093-28.2016.8.26.0554 1038174-77.2015.8.26.0053 1017550-21.2014.8.26.0577 1040518-94.2016.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1006461-51.2014.8.26.0625 1014469-58.2015.8.26.0309 1009850-77.2015.8.26.0053 1029094-55.2016.8.26.0053 São Paulo, Ano X - Edição 2342 Reexame Necessário 1006800-62.2015.8.26.0564 Ao Des. Afonso Faro Jr. Apelação 1001531-19.2016.
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 PROCESSO :1006993-07.2015.8.26.0361 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Petróleo Brasileiro S.a. - Petrobrás ADVOGADO : 222797/SP - André Muszkat EMBARGDO : Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1006994-89.2015.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ
Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2330 382 Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1011758-21.2015.8.26.0361; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes; Advogado: Artur Rafael Carvalho (OAB: 223653/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelado: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás; Advogado: André M
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2794 RELAÇÃO Nº 0087/2018 Processo 0010215-97.2015.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Vistos.Comprove a Prefeitura de Mogi das Cruzes o pagamento do RPV. - ADV: AMANDA LUARA APARECIDA RIBEIRO ABBONDANZA (OAB 206764/S
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2794 RELAÇÃO Nº 0087/2018 Processo 0010215-97.2015.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Vistos.Comprove a Prefeitura de Mogi das Cruzes o pagamento do RPV. - ADV: AMANDA LUARA APARECIDA RIBEIRO ABBONDANZA (OAB 206764/S
TJSP 30/05/2017 - Pág. 1486 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2357 1486 708 - 1003256-98.2016.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Mauá - Relator Burza Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Mauá - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Multilaços
TJSP 19/06/2017 - Pág. 1439 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2369 1439 1006891-11.2015.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Relator: Des.: Wanderley José Federighi - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Prefeitura Municipal de Limeira - Não conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) - Advogada: Gleyce Viana dos Santos (OAB: 286156/SP) (Procurador)
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2182 1639 Processo 0502185-60.2008.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios - Terezinha Salemi Bou Habib - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório. Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2432 RELAÇÃO Nº 0032/2019 Processo 0017824-97.2016.8.26.0361 (processo principal 0015574-43.2006.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Moacir Pedro Pinto Alves - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 1743 jurisprudência desta Corte assentou a orientação de que os juros moratórios não incidem entre a data da elaboração da conta de liquidação e o efetivo pagamento do precatório, desde que satisfeito o débito no prazo constitucional para seu cumprimento. 2. Embargos de divergência não providos. (EREsp