8 resultados encontrados para 1007001-30.2016.8.26.0302 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2164 RECLAMANTE : Natalia do Carmo Mateus de Oliveira RECLAMADA : PAOLA SILVESTRE DE OLIVEIRA VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0007114-98.2016.8.26.0302 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Joao Carlos Saturnino ADVOGADO : 245623/SP - Fabrício Mark Contador RECLAMADO : SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO M
Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 910 desta, o prazo para interposição de eventual recurso. - Magistrado(a) Mauricio Martines Chiado - Advs: Gabriela Rodolfo Esteves (OAB: 332627/SP) (Defensor Dativo) Nº 0004940-19.2016.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jaú - Recorrente: Sul América Companhia Nacional de Seguros - Recorrido: Lu
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2166 704 Processo 1005359-22.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Maria Luiza da Costa Neves Bassan - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - DispositivoDiante do exposto, julgo procedente o pedido inicial para:(a) condenar o PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU ao cumprimento da obrig
Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 1064 ALEXANDRE TREMENTOSE (OAB 228543/SP) Processo 1006436-03.2015.8.26.0302/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Nelson Ferreira da Silva Filho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência - Spprev - Vistos.Ante o silêncio da F
Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 1003 POR SE TRATAR DE PRAZO JUDICIAL, NÃO HÁ CONTAGEM EM DOBRO. RECURSO NÃO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supr
Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 1178 de que houve requerimento administrativo, mas não obteve a parte-autora resposta até o momento, o que torna existente o interesse de agir. Demais disso, os referidos itens apresentam custo elevado para o padrão de renda da parte autora.Ante o exposto, defiro a medida pleiteada para obrigar que a ré forneça
Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 1033 não se aplica na análise de situações urgentes, porque em confronto com questão de maior relevância, qual seja, o direito à vida.Analiso, assim, o pedido antecipatório.Concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.Trata-se de Ação de Conhecimento Condenatória de obrigação de