Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LINS EM 02/10/2017 PROCESSO :1003949-03.2017.8.26.0363 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Nelson Ariza ADVOGADO : 118672/SP - Jose Roberto Bruno Polotto EXECTDA : Alessandra Luisa Machado Prata VARA:3ª VARA CÍVEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 1524 - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Recorrido: Marcos Augusto Cinel - Advogado: Paulo Sergio Garcez Guimarães Novaes (OAB: 117827/SP) - Advogada: Michelle Violato Zanqueta (OAB: 255580/SP) 53 - 1500047-74.2018.8.26.0322 - Processo Digital - Apelação Criminal - Lins - Relator Heb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 1472 GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP) Processo 1005980-22.2017.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - Marilene Noronha de Campos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Isso posto, julgo procedentes as pretensões da servidora para condenar a Fazenda:a) ao pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1355 primeiro que foi distribuído); b) o processo 1005374-23.2019.8.26.032 deverá ser apensado, certificando-se nele a reunião da discussão. Em consequência, decido pelo arquivamento deste processo. Cite-se, por meio do portal eletrônico, para, querendo, apresentar contestação em trinta (30) dias, sob p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1328 APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO FIRMADO PELO STF NO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 870.947. TEMA 810 DE REPERCUSSÃO GERAL E TEMA 905 DO STJ. PRÊMIO DE INCENTIVO. LEIS ESTADUAIS Nº 8.975/94, 9.185/95 E 9.463/96 E DECRETO Nº 41.794/07. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O IRDR Nº 0056229-24.2016.8.26.0000 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 1597 Processo 1006343-09.2017.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Grazieli Lousado Pereira Reconheço a ilegitimidade passiva do município de Lins(SP). No mais, a parte requerente deverá providenciar o peticionamento eletrônico da carta precatória de citação do Estado de São P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1355 primeiro que foi distribuído); b) o processo 1005374-23.2019.8.26.032 deverá ser apensado, certificando-se nele a reunião da discussão. Em consequência, decido pelo arquivamento deste processo. Cite-se, por meio do portal eletrônico, para, querendo, apresentar contestação em trinta (30) dias, sob p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1699 Luiz Bernardino da Silva - Ciência às partes do retorno dos autos do Colégio Recursal de Lins/SP. Aguarde-se por 30 dias a interposição de eventual cumprimento de sentença. No silêncio, arquive-se provisoriamente o presente processo, lançando-se a movimentação “Cód. 61614 - Arquivado Provisoriamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 2563 Processo 1006904-33.2017.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Jesus Aparecido de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - À parte autora para se manifestar em 15 dias sobre a contestação apresentada. ADV: SILVIO CARLOS TELLI (OAB 93244/SP), BARBARA DE OLIVEIRA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 1544 pela desnecessidade de notificação com aviso de recebimento.Todo ato administrativo goza de presunção de legitimidade.Não há fundamento para requisição imediata de documentos ou impor nada ao requerido Departamento Estadual de Estradas de Rodagens do Estado de São Paulo - DER/SP.No mais, aguarde-se a