5 resultados encontrados para 1007003-03.2020.8.26.0482 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 REQTE : Decio Gouveia Luiz ADVOGADO : 192762/SP - Kassem Ahmad Mourad Neto VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1006991-86.2020.8.26.0482 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública EXECTDA : Rosemari Silva ADVOGADO : 341917/SP - Rone Cesar Aparecido Zumba VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :150196
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3063 596 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Rafael Bessa Yamamura (OAB: 247835/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003572-33.2020.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do art
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 3203 considerando a razão de 01 (um) dia da pena a cada 12 (doze) horas de estudo, divididas no mínimo em 03 (três) dias, perfazendo um total de 132 (cento e trinta e duas) horas estudadas (período: 03/02/2020 a 30/06/2020) - e o faço com fundamento no artigo 126, § 1º, inciso I e artigo 128, da Lei de Execu
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 3360 RELAÇÃO Nº 0118/2020 Processo 0001069-81.2020.8.26.0482 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Flavio Augusto Stabile - Entre a data de 05.02.2020 (fls. 37 - pedido de parcelamento da prestação pecuniária) e até o presente já se passou tempo mais que suficiente para o sentenciado recolhe