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1007005-41.2019.8.26.0309

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TJSP 30/04/2019 - Pág. 1238 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 PROCESSO :1006994-12.2019.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Leonice Gianotti Tozzo ADVOGADO : 306736/SP - Cleia Katerine de Souza REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1006996-79.2019.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : V.S.S. ADVOG

TJSP 29/09/2020 - Pág. 1119 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1119 páginas 39/42, 51 e 55/56 como emenda à inicial. Anote-se. HOMOLOGO o acordo celebrado às pags. 1/6 e 39/40, bem como a desistência do prazo recursal para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e , em consequência, DECRETO O DIVÓRCIO dos requerentes S.R.M e M.E.M ressaltando-se que a divorciand

TJSP 01/10/2021 - Pág. 1273 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1273 ALENCAR GUERRERA (OAB 366053/SP) 1ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0927/2021 Processo 0000401-49.1980.8.26.0309 (309.01.1980.000401) - Separação Consensual - Dissolução - A.M. - - M.A.G.M. P.G.M.B.

TJSP 18/11/2022 - Pág. 1305 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1305 dos últimos três meses; b) relatório de contas e relacionamentos em bancos (CCS) do Registrato, que pode ser obtido facilmente pelo site registrato.bcb.gov.br e cópias dos respectivos extratos bancários de todas as contas e investimentos de sua titularidade e de eventual cônjuge ou companheiro(a), dos

TJSP 14/01/2021 - Pág. 260 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 260 de inventários em apenas três situações: quando os sucessores são os mesmos, falecidos casados ou que viveram em união estável e dependência de uma partilha em relação a outra. O primeiro requisito não está presente, porque os herdeiros não são os mesmos em todas as sucessões. A terceira hipót

TJSP 08/09/2022 - Pág. 1482 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1482 de pag. 45, DECRETO A PRISÃO CIVIL de V.F. da S. pelo prazo de um mês ou até pagamento das prestações vencidas, mais as vincendas até a data do efetivo pagamento. Expeça-se mandado de prisão, com validade de 03 (três) anos, a ser cumprido de forma cumulativa/sucessiva com outra pena ou prisão civil

TJSP 26/07/2019 - Pág. 1188 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 1188 SP), EMERSON FABIANO BELÃO (OAB 276294/SP) Processo 1004834-14.2019.8.26.0309 - Interdição - Nomeação - M.P.E.S.P. - B.A.G. - Ciência ao Dr. ALFREDO SÁ MAQUEDA - OAB/SP 371.507 de que foi nomeada curadora especial da requerida Benedita Alves Garcia, devendo se manifestar no prazo legal. Deverá ainda reg

TJSP 06/08/2020 - Pág. 1035 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1035 inventariante independentemente de compromisso. No mais, mantenho integralmente a decisão. Cumpra-se. - ADV: ANGÉLICA MERLO ZAPAROLI (OAB 200316/SP) Processo 1013717-47.2019.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Benedita Aparecida de Lima Sousa - Zenir Aparecida Lima Gonçalves - - Benedito Jos

TJSP 21/10/2020 - Pág. 1106 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1106 relatório de págs. 27/28, a parte autora deverá prestar esclarecimentos acerca do objeto do processo nº 1015965-20.2018, que tramitou perante a 3ª Vara de Família Local, comprovando-se por documentos (cópia da petição inicial e sentença com trânsito em julgado). Prazo de 15 dias, sob pena de indef

TJSP 31/10/2019 - Pág. 1272 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 1272 desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de t

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